Vereação

A reunião de Câmara do dia 11 de novembro incluiu oito pontos da ordem de trabalhos. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a 28 de outubro, seguiram-se assuntos relacionados com a presidência e também com a cobrança de taxas e licenças. Depois, foi proposta e debatida a atribuição de um apoio financeiro, no valor de 20 000€, à Aqua Valor. O vereador Octávio Rodrigues questionou o executivo acerca da sustentabilidade financeira desta associação e reforçou a necessidade de captar estes serviços no nosso concelho. O Presidente da Câmara esclareceu que este apoio financeiro é pontual, uma vez que se espera que a Aqua Valor seja economicamente rentável dentro de pouco tempo, e disse que não se prevê que estes serviços se fixem no Município. O ponto seguinte, referente ao protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo, foi também alvo de alguma discussão. Os vereadores do Partido Socialista solicitaram ao executivo mais informações sobre os critérios utilizados para a distribuição dos apoios. O dirigente intermédio do desporto e das infraestruturas desportivas, Dr. Alfredo Brigas, explicou que os valores propostos são baseados nos apoios financeiros atribuídos em anos anteriores e no plano de atividades que cada clube apresenta. O vereador Octávio Rodrigues reafirmou a necessidade de parâmetros bem definidos e, uma vez que o Regulamento para o apoio ao desenvolvimento desportivo se encontra desatualizado, solicitou o envio dos critérios para esta tomada de decisão e o adiamento da decisão até à próxima reunião de câmara. Esta proposta foi recusada pelo vereador Luís Filipe Nascimento. A vereadora Katarina Da Silva questionou então sobre a diferença significativa de apoios financeiros às duas únicas equipas sénior, uma masculina e outra feminina, da modalidade de futsal. O técnico presente na reunião explicou que a Casa do S.L.B. VPA previu a criação de uma equipa feminina e de um torneio de futsal, contudo a vereadora considerou que, não havendo efetivamente equipa feminina, o apoio financeiro está desajustado. Prosseguiu relembrando que a Câmara Municipal integrou recentemente a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação e, por isso, as suas politicas e tomadas de decisão deveriam estar em coerência com os valores e princípios da igualdade de género. No final do debate, os vereadores do Partido Socilista votaram contra a proposta de Comparticipação Financeira, e a mesma foi aprovada pela maioria. Os restantes pontos foram aprovados por unanimidade. No final da reunião, o vereador Octávio Rodrigues colocou uma questão relativa ao sistema de rega da antiga Barragem do Cabouço. Segundo o Presidente da Câmara, o Ministério da Agricultura ficou responsável pelo mapeamento dos regadios e referiu que todos os projetos de rega que podiam ser desenvolvidos estão agora em fase de conclusão. A vereadora Katarina Da Silva aproveitou, também, para questionar o executivo sobre a instalação de aquecimento, a pellets, no Bairro da Brangada lembrando que “a 23 de setembro foram colocadas três Salamandras, que permanecem, até hoje, sem instalação”. Pediu esclarecimentos sobre a data para a instalação dos equipamentos, em todas as casas, uma vez que o inverno está a chegar e já há pessoas a passar frio em habitações que estão sob a tutela do município. O Presidente da Câmara disse que, idealmente, a instalação em todo o bairro será feita até ao Natal, ainda que não possa garantir que esse prazo seja definitivo. A vereadora questionou, também, sobre a abertura das Piscinas Municipais mas, novamente, o executivo disse não ter uma data prevista para o funcionamento das instalações.

A reunião de Câmara do dia 28 de outubro incluiu 12 pontos da ordem do dia com múltiplos assuntos da atividade municipal. Após a aprovação da ata da primeiro reunião de mandato, a 14 de outubro, seguiu-se a fixação dos vereadores em regime de permanência. Destaca-se a nomeação de uma quarta Vereadora a tempo inteiro, com os votos contra de ambos os vereadores do Partido Socialista. O vereador Octávio Rodrigues disse não compreender a necessidade de colocar mais um vereador no executivo uma vez que o nosso concelho tem sofrido perdas significativas na demografia e economia o que se traduz em cada vez menos trabalho. Por sua vez, a vereadora Katarina Da Silva relembrou que a Câmara Municipal aumentou o seu quadro pessoal de 220 pessoas (em 2017) para 340 (em novembro de 2020) e que este reforço deveria ser mais do que suficiente para colmatar as necessidades da autarquia. Os restantes pontos foram aprovados por unanimidade. No final da reunião, o vereador Octávio Rodrigues colocou duas questões, relativas à qualidade da água canalizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar e à criação de uma alternativa para a estrada que liga a aldeia do Castelo à Povoação. Segundo o Presidente da Câmara, a água não constitui risco para a saúde pública embora a sua qualidade não seja a desejável. Relativamente à substituição do pontão, esta será feita até ao próximo verão, sendo que nos foi garantido que até lá a atual estrada não ficará submersa. A vereadora Katarina Da Silva questionou o executivo sobre o incidente na Feira dos Santos, onde um animal bovino fugiu do recinto e acabou por ferir com gravidade uma pessoa, ficando por dar, na próxima reunião, mais esclarecimentos sobre o sucedido.