Reunião de Câmara, 9 de Junho de 2022

A reunião de 9 de junho incluiu 12 pontos na Ordem de Trabalhos (OT). 

O primeiro ponto prendeu-se com a ata da última reunião, a 26 de maio, e foi aprovada por unanimidade. 

Seguiram-se duas propostas da Presidência, para a alteração da denominação da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e para as Condecorações Municipais, tendo ambas sido aprovadas por unanimidade. 

De seguida, tomou-se conhecimento do relatório de contas de 2021 relativamente à eólica do Atilho, eólica de Montenegrelo, eólica da Padrela, eólica do Barroso, eólica Serra das Alturas no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega. A proposta seguinte prendeu-se com a aprovação do relatório e contas consolidadas de 2021. Interveio a vereadora Katarina Da Silva para referir o aumento nas despesas, que ultrapassa os 400 mil euros. Além disso, mencionou a diferença nos valores atribuídos a entidades sem fins lucrativos (quase 1,5 milhões de euros) e freguesias (que não chega a 850 mil euros). Além disso, verificou-se também um amento de mais de 600 mil euros de 2020 para 2021 com os recursos humanos. Prosseguiu dizendo que “sendo este um custo fixo e de longo prazo, pode comprometer o investimento futuro e consequentemente a tomada de decisões estratégicas para o desenvolvimento concelhio. Que receitas garantem este acréscimo?”, tendo o Presidente da Câmara respondido que, por exemplo, há receitas a entrar para a transferência de competências, tendo ficado de levar à próxima reunião informações sobre os valores que a Câmara Municipal recebe de cada entidade. A proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção da vereadora Katarina Da Silva. 

Depois, seguiram-se propostas relacionadas com alterações ao Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano (para encaixar os valores obtidos pela transferência de competências), comparticipação financeira ao Conselho Diretivo dos Baldios de Balugas para obras na aldeia (no valor de 10 mil euros) e comparticipação financeira à Fábrica da Igreja da Paróquia de Telões (no valor de 4040 euros). Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

As propostas seguintes, no âmbito de subsídios da ação social escolar e protocolos de apoio ao desenvolvimento desportivo (a Associações de Rebordochão, do Alvão, de Tourencius dos Xudreiros) foram também aprovadas unanimemente. 

O ponto 11 referia-se à comparticipação financeira ao Sport Clube de Vila Pouca de Aguiar, para apoio à realização da VPA Cup. Explicou o Município que esta comparticipação, no valor de 40 mil euros, é essencial para a concretização do evento. Interveio a vereadora do Partido Socialista para questionar sobre qual o papel do SC Vila Pouca de Aguiar, tendo a vereadora Ana Rita Dias esclarecido que o clube disponibiliza recursos humanos. A proposta foi aprovada por unanimidade. 

Por fim foi deliberada a atribuição de topónimos nas localidades de Alfarela de Jales e Cidadelha de Jales, aprovada por unanimidade. A vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, aproveitou para alertar o executivo sobre a falta de iluminação na rua onde se situa a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Alfarela de Jales. Explicou que a estrada em questão é frequentada por pessoas para a prática de exercício físico. Segundo percebeu, bastariam 6 postes de iluminação, pelo que solicitou ao Presidente da Câmara agilizar a situação com a Junta de Freguesia de forma que a comunidade possa tirar proveito daquele percurso. O Presidente da Câmara disse que iria tentar resolver a questão.

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