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Reunião de Câmara, 11 de Agosto 2022

ASSUNTOS DA ORDEM DO DIA:
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
Ata da Reunião Ordinária de 28 de julho de 2022

PRESIDÊNCIA:
1. Proposta n.º 124 – Associação Promotora do ensino de enfermagem em Chaves – APEEC – quota 2022

CULTURA:
1. Proposta n.º 125 – Comparticipação financeira para as festividades nas localidades
de Bornes de Aguiar e Sabroso de Aguiar

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR:
1. Proposta n.º 126 – Atribuição de Subsídios no âmbito da Ação Social Escolar –
ano letivo 2022/2023

EDUCAÇÃO:
1. Proposta n.º 127 – Protocolo de Parceria com Agrupamento de Escolas João de
Araújo Correia, com vista à criação de um Centro de Especialização Tecnológica
2. Proposta n.º 128 – Protocolo de Parceria com Agrupamento de Escolas Morgado
de Mateus, com vista à criação de um Centro de Especialização Tecnológica
3. Proposta n.º 129 – Protocolo de cedência de instalações com a Associação de
Pais e Encarregados de Educação de Vila Pouca de Aguiar

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Reunião de Câmara, 28 de Julho de 2022

A reunião ordinária do executivo que se realizou no dia 28 de julho tinha 7 pontos na ordem de trabalhos (OT).

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
1. Ata da Reunião Ordinária de 14 de julho de 2022
CULTURA/DESPORTO:
2. Proposta nº 118/2022 – Comparticipação Financeira para Tradicional Feira de Gado| Comunidade Local dos Baldios de Campo de Jales
3. Proposta nº 119/2022 – Comparticipação Financeira para Concurso Nacional de Cabra Bravia | Conselho Diretivo dos Baldios de Cevivas
4. Proposta nº 120/2022 – Comparticipação Financeira|Festival de Música “Pedras Sound”|Associação Cultural e Desportiva de Rebordochão
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO:
5. Proposta nº 121/2022 – Apoio à instalação de unidade fabril – Celebração de Protocolo de Colaboração
EDUCAÇÃO:
6. Proposta nº 122/2022 – Criação de Centro de Especialização Tecnológica | Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar – Celebração de Protocolo de Parceria
AÇÃO SOCIAL/HABITAÇÃO SOCIAL:
7. Proposta nº 123/2022 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1º Direito – Decreto-Lei nº 37/2028, de 4 de junho – Candidatura de agregado familiar

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Reunião de Câmara, 14 de Julho de 2022 – 2ª Parte

(…)O vereador Octávio Rodrigues solicitou a palavra para colocar duas questões ao executivo. Começou por dizer que “dado o período de seca, não posso deixar de expressar a minha preocupação com a água e a ETA” (…) Respondeu o Presidente da Câmara dizendo que se colocaram decantadores na ETA, sendo que a qualidade da água está muito melhor do que há um ano. Prosseguiu dizendo que “o nível da água é elevado. Há água suficiente.
Mas há problemas de abastecimento em algumas localidades. Referiu ainda campanhas para sensibilização do consumo de água, terminado dizendo que a situação está controlada. (…)

Por fim, o vereador Octávio Rodrigues questionou se o meio ano de análises contínuas de que o Município já tinha falado em reunião passadas já estava em curso, tendo o Presidente da Câmara respondido que ainda não.

A vereadora do Partido Socialista também pediu a palavra para colocar algumas questões. Começou por dizer que “na reunião de 28 de abril questionámos o Município sobre o ponto de situação do Centro de Recolha Animal. Na altura disseram que a obra estava em fase de concurso, a aguardar adjudicação. Tendo já passado mais de dois meses, há alguma novidade neste assunto? Quando se prevê avançar efetivamente com a obra?”. O Presidente da Câmara esclareceu que o projeto foi remodelado e não há previsão para a execução.
Interveio novamente a vereadora Katarina Da Silva para questionar se não há prazo de execução para a candidatura aprovada, no valor de 56.480 Euros, para a obra ao que o Presidente da Câmara disse não.

Por fim, a vereadora referiu que “tendo Vila Pouca de Aguiar sido integrado na Missão da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas (1 de 8 regiões do país), o que se pretende fazer no âmbito deste programa?”. O Presidente da Câmara explicou que o projeto visa essencialmente a conservação dos recursos naturais. (…)

A vereadora Katarina Da Silva pediu novamente a palavra para dizer que, ainda sobre a questão da sustentabilidade ambiental, teve oportunidade de ver a nova edição do Rumos de Aguiar e que, embora na capa conste o símbolo da reciclagem, o livro vem embalado em plástico. Prosseguiu dizendo que, “ecologicamente falando, parece-me incoerente sobretudo quando sabemos o impacto ambiental que o plástico acarreta para o nosso planeta”.
O Presidente da Câmara disse não ter conhecimento da situação mas que iria averiguar e procurar tornar a próxima edição e distribuição mais ecológica.

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Reunião de Câmara, 14 de Julho de 2022 – 1ª Parte

O executivo reuniu a 14 de julho e a agenda de trabalhos incluiu 7 pontos para apreciação. (…)
O ponto seguinte prendeu-se com o Regulamento do Centro de Atividades Ambientais e Desportivas Aguiar Nature, um espaço que se pretende destinar à valorização do património natural do concelho. Aqui, interveio a vereadora Katarina Da Silva, para questionar sobre os custos associados ao novo centro, nomeadamente as despesas com recursos materiais, logísticos e humanos.
A vereadora Ana Rita Dias esclareceu que não conhece o valor exato, mas que ronda os 20 mil euros.
A vereadora Katarina Da Silva, questionou o executivo sobre o enquadramento do projeto no combate ao insucesso escolar. (…) Concluiu dizendo “Parece-me que estamos a utilizar fundos destinados às nossas crianças, às nossas escolas e à educação para outros fins”.

O vereador do Partido Socialista, Octávio Rodrigues, também pediu a palavra para esclarecer quantas pessoas vão trabalhar no Centro e quais as duas funções e acabou dizendo “a minha preocupação é que os técnicos estejam no local sem nada para fazer, tal como aconteceu no Centro Interpretativo do Castelo”.
Respondeu a vereadora Ana Rita Dias dizendo que mesmo quando não há movimento os técnicos poderão trabalhar na preparação de visitas e outras atividades. Explicou ainda que no Castelo houve uma infiltração e é por isso que está encerrado, mas que nunca esteve ao abandono, ao que vereador do Partido Socialista retorquiu “As silvas já passavam o telhado no centro interpretativo. Deixar atingir o estado que aquilo atingiu é abandono.”.
(…)

A Ordem de Trabalhos encerrou com a aprovação por unanimidade do Relatório de ponderação do período de discussão pública das Estratégias de Reabilitação Urbana de Carrazedo do Alvão, Freixeda, Guilhado e Raiz do Monte.

Depois, o vereador Octávio Rodrigues solicitou a palavra para colocar duas questões ao executivo. Começou por dizer que “dado o período de seca, não posso deixar de expressar a minha preocupação com a água e a ETA” e perguntou se “o movimento de terras provocado pelas intervenções na Barragem de Gouvães coloca em risco a qualidade da água”. Respondeu o Presidente da Câmara que a Associação Portuguesa do Ambiente não aprovou a construção de uma ponte na barragem. Colocaram-se decantadores na ETA e há acompanhamento dos melhores técnicos a nível nacional, sendo que a qualidade da água está muito melhor do que há um ano. Prosseguiu dizendo que “o nível da água é elevado, terminado dizendo que a situação está controlada.

Por fim, o vereador Octávio Rodrigues questionou se o meio ano de análises contínuas de que o Município já tinha falado em reunião passadas já estava em curso, tendo o Presidente da Câmara respondido que ainda não.

A vereadora do Partido Socialista também pediu a palavra para colocar algumas questões. Começou por dizer que “na reunião de 28 de abril questionámos o Município sobre o ponto de situação do Centro de Recolha Animal. Na altura disseram que a obra estava em fase de concurso, a aguardar adjudicação. Tendo já passado mais de dois meses, há alguma novidade neste assunto? Quando se prevê avançar efetivamente com a obra?”.
O Presidente da Câmara esclareceu que o projeto foi remodelado e não há previsão para a execução.
Interveio novamente a vereadora Katarina Da Silva para questionar se não há prazo de execução para a candidatura aprovada, no valor de 56.480 Euros, para a obra ao que o Presidente da Câmara disse não. (…)

Por fim, a vereadora referiu que “tendo Vila Pouca de Aguiar sido integrado na Missão da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas (1 de 8 regiões do país), o que se pretende fazer no âmbito deste programa?”. O Presidente da Câmara explicou que o projeto visa essencialmente a conservação dos recursos naturais. (…)

A vereadora Katarina Da Silva pediu novamente a palavra para dizer que, ainda sobre a questão da sustentabilidade ambiental, teve oportunidade de ver a nova edição do Rumos de Aguiar e que, embora na capa conste o símbolo da reciclagem, o livro vem embalado em plástico.

Prosseguiu dizendo que, “ecologicamente falando, parece-me incoerente sobretudo quando sabemos o impacto ambiental que o plástico acarreta para o nosso planeta”. O Presidente da Câmara disse não ter conhecimento da situação, mas que iria averiguar e procurar tornar a próxima edição e distribuição mais ecológica.

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Reunião de Câmara, 23 de junho de 2022

A reunião de 23 de junho incluiu 5 pontos na Ordem de Trabalhos (OT).
O primeiro ponto prendeu-se com a ata da última reunião, a 9 de junho, e foi aprovada por maioria com as abstenções dos vereadores Octávio Rodrigues (PS) e Irineu Lage (PSD).
Seguiu-se a proposta do Regulamento do Centro de Atividades Ambientais e Desportivas Aguiar Nature, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, tendo sido aprovada por unanimidade.
Por último, foi deliberada e aprovada por unanimidade a atribuição de subsídios no âmbito da ação social escolar.
No final da reunião o vereador do Partido Socialista, Octávio Rodrigues, solicitou a palavra para questionar o Executivo sobre a construção da estrada de acesso à aldeia da Povoação. O vereador do PS perguntou para quando está previsto o início da obra, ao que o Presidente da Câmara explicou que a mesma já está em execução e deve ser concluída até março de 2023. O vereador Octávio Rodrigues interveio novamente, para perguntar se a instalação da estrutura implica mexer nos recursos hídricos da área, tendo o Presidente da Câmara dito que não.
O vereador Octávio Rodrigues pediu novamente a palavra para questionar o Executivo sobre a parceria estabelecida com o Reino do Lesoto. Prosseguiu dizendo que tomou conhecimento do projeto para a produção de carne Wagyu, querendo então saber que matéria-prima se pretende transformar e quais as garantias de fornecimento dado pelos investidores.
O Presidente da Câmara explicou que inicialmente o interesse lesotense surgiu pelos Vistos Gold, mas que após o primeiro contacto com o Município identificaram outras oportunidades de negócio. Além do projeto para a transformação da carne wagyu, mostraram também interesse em adquirir conhecimentos junto de empresários locais sobre a extração de granito e de água, dois recursos que abundam no país.
O vereador Octávio Rodrigues expressou vontade em ver os projetos concretizados, pois acredita que a parceria com o Reino do Lesoto poderá constituir uma potencialidade para a dinamização da economia e sector laboral do concelho.

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Juventude Socialista visita Parlamento Europeu – Recorte de Imprensa

Juventude Socialista visita Parlamento Europeu – Recorte de Imprensa.

A Concelhia de Vila Pouca de Aguiar da Juventude Socialista esteve presente, no passado dia 30 de Junho, em Bruxelas (Bélgica), a convite do eurodeputado e vice-presidente do parlamento europeu, Pedro Silva Pereira.

A concelhia de Vila Pouca de Aguiar da Juventude Socialista agradece pelo convite ao eurodeputado, e pela sua disponibilidade, bem como a toda a sua equipa.

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