Vereação

A reunião ordinária do Executivo realizou-se a 27 de outubro e incluiu doze pontos na Ordem de Trabalhos (OT). (…)
(…) Dado o conteúdo da proposta, e a justificação para o pedido de comparticipação, a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, pediu a palavra para pedir esclarecimentos uma vez que a Associação de Tresminas não tem equipas em competição, tal como foi discutido na reunião ordinária de 22 de setembro de 2022. (…)

A reunião ordinária do dia 13 de outubro reuniu 11 pontos na Ordem de Trabalhos e começou com a aprovação, por maioria, da Ata da Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022 com a abstenção do Presidente da Câmara por não ter estado presente.  De seguida, e com o regresso da vereadora Manuela Castanheira, foi tomado conhecimento da nova distribuição de funções e pelouros (a terceira desde o começo do mandato) entre a vereação em regime de permanência e o Presidente da Câmara. A proposta seguinte prendeu-se com a abertura do procedimento concursal para um lugar de Cargo Dirigente na divisão das Obras Municipais, aprovado por unanimidade. Seguiram-se duas propostas no âmbito da educação, para comparticipar financeiramente o Programa ‘Eco Escolas’ no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar (proposta 146/2022) e ainda para pagar a inscrição do referido agrupamento no projeto ‘No poupar é que está o Ganho” (proposta 147/2022), ambas também aprovadas unanimemente.  Depois, e uma vez que a vereadora Manuela Castanheira assumiu de novo as suas funções na vereação, foi restabelecida a sua designação como representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Pouca de Aguiar. Os restantes pontos na ordem de trabalhos prenderam-se com propostas no âmbito da Ação Social Escolar, tendo todas sido aprovadas por unanimidade. Finda a Ordem de Trabalhos, a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, pediu a palavra para relembrar que pediu, há várias reuniões seguidas, o Plano Municipal de Emergência da Água mas que até ao momento o documento ainda não lhe tinha sido entregue. Solicitou o envio do referido Plano até ao final do dia, caso contrário, entregaria um requerimento com o pedido formal. O Presidente da Câmara enviou de imediato o plano a todo o Executivo Municipal. O Presidente da Câmara aproveitou ainda para informar que o Município pretende melhorar a qualidade da água e ainda diminuir o seu consumo, pelo que estão a procurar apoio técnico especializado.  A vereadora do PS voltou a solicitar a palavra para advertir a Autarquia sobre a falta de marcação na estrada no cruzamento de acesso à aldeia de Soutelinho do Monte, tendo dito que teria fotografia do local caso o Executivo não estivesse inteirado sobre a situação. Prosseguiu dizendo que “pelas fotos, dá para perceber que há uma ilusão criada pelas marcas naturais do pavimento”, resultando em confusão para os automobilistas que por lá passam e existindo risco de as pessoas entrarem em contramão na rotunda em causa. “Esta confusão podia ser facilmente resolvida com a marcação da estrada” e terminou questionando como é que o Município aceitou uma empreitada neste estado, perguntando ainda se a obra em causa não incluía a marcação da estrada. O Presidente da Câmara concordou que o local necessitava de intervenção urgente e que a marcação da estrada já estava em contratação. Por fim, a vereadora Katarina Da Silva interveio para alertar o Executivo sobre a periodicidade da recolha do lixo na aldeia do Bragado, uma vez que várias pessoas se queixam que a recolha é feita com pouca frequência e é habitual os contentores encheram e permanecerem assim vários dias. Aproveitou ainda para relatar muitas outras queixas dos moradores relacionadas com a falta de manutenção de estrada, a inundação de habitação devido à má colocação de condutas de água e à utilização de herbicidas para limpeza urbana sem aviso à população. Disse ainda que faria chegar toda a informação detalhada sobre as situações que relatava, por email, para o Presidente da Câmara para garantir a resolução dos vários problemas que identificou em visita à aldeia.

A reunião ordinária do executivo realizada a 22 de setembro foi presidida pela Vice-Presidente Ana Rita Dias e incluiu 8 pontos na ordem de trabalhos.

ASSUNTOS DA ORDEM DO DIA:

Ponto 1: Ata da Reunião Ordinária de 11 de agosto de 2022 – Apreciação e Deliberação
Ponto 2: Proposta 130/2022 – Apoio e Incentivo à Fixação de Jovens Casais – Apreciação e deliberação
Ponto 3: Proposta 131/2022 – Associação Dignitude – Programa abem: Rede Solidária do Medicamento – adenda no protocolo – apreciação e deliberação
Ponto 4: Proposta 132/2022 – Junta de Freguesia do Alvão/Comissão Fabriqueira da Igreja Paroquial de Gouvães – adenda a protocolo de cooperação – apreciação e deliberação
Ponto 5: Proposta 133/2022 – Protocolos de apoio ao desenvolvimento desportivo – Futebol – apreciação e deliberação
Ponto 6: Proposta 134/2022 – Coopaguiarense – Cooperativa Agrícola de Vila Pouca de Aguiar – Integração de estágio profissional – comparticipação financeira- apreciação e deliberação
Ponto 7: 135/2022 Subsídios escolares e Ponto 8: 136/2022 – Atribuição de subsídios escolares no âmbito da ação social escolar – apreciação e deliberação.

ASSUNTOS DA ORDEM DO DIA:
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
Ata da Reunião Ordinária de 28 de julho de 2022

PRESIDÊNCIA:
1. Proposta n.º 124 – Associação Promotora do ensino de enfermagem em Chaves – APEEC – quota 2022

CULTURA:
1. Proposta n.º 125 – Comparticipação financeira para as festividades nas localidades
de Bornes de Aguiar e Sabroso de Aguiar

AÇÃO SOCIAL ESCOLAR:
1. Proposta n.º 126 – Atribuição de Subsídios no âmbito da Ação Social Escolar –
ano letivo 2022/2023

EDUCAÇÃO:
1. Proposta n.º 127 – Protocolo de Parceria com Agrupamento de Escolas João de
Araújo Correia, com vista à criação de um Centro de Especialização Tecnológica
2. Proposta n.º 128 – Protocolo de Parceria com Agrupamento de Escolas Morgado
de Mateus, com vista à criação de um Centro de Especialização Tecnológica
3. Proposta n.º 129 – Protocolo de cedência de instalações com a Associação de
Pais e Encarregados de Educação de Vila Pouca de Aguiar

A reunião ordinária do executivo que se realizou no dia 28 de julho tinha 7 pontos na ordem de trabalhos (OT).

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA/APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
1. Ata da Reunião Ordinária de 14 de julho de 2022
CULTURA/DESPORTO:
2. Proposta nº 118/2022 – Comparticipação Financeira para Tradicional Feira de Gado| Comunidade Local dos Baldios de Campo de Jales
3. Proposta nº 119/2022 – Comparticipação Financeira para Concurso Nacional de Cabra Bravia | Conselho Diretivo dos Baldios de Cevivas
4. Proposta nº 120/2022 – Comparticipação Financeira|Festival de Música “Pedras Sound”|Associação Cultural e Desportiva de Rebordochão
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO:
5. Proposta nº 121/2022 – Apoio à instalação de unidade fabril – Celebração de Protocolo de Colaboração
EDUCAÇÃO:
6. Proposta nº 122/2022 – Criação de Centro de Especialização Tecnológica | Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar – Celebração de Protocolo de Parceria
AÇÃO SOCIAL/HABITAÇÃO SOCIAL:
7. Proposta nº 123/2022 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1º Direito – Decreto-Lei nº 37/2028, de 4 de junho – Candidatura de agregado familiar

(…)O vereador Octávio Rodrigues solicitou a palavra para colocar duas questões ao executivo. Começou por dizer que “dado o período de seca, não posso deixar de expressar a minha preocupação com a água e a ETA” (…) Respondeu o Presidente da Câmara dizendo que se colocaram decantadores na ETA, sendo que a qualidade da água está muito melhor do que há um ano. Prosseguiu dizendo que “o nível da água é elevado. Há água suficiente.
Mas há problemas de abastecimento em algumas localidades. Referiu ainda campanhas para sensibilização do consumo de água, terminado dizendo que a situação está controlada. (…)

Por fim, o vereador Octávio Rodrigues questionou se o meio ano de análises contínuas de que o Município já tinha falado em reunião passadas já estava em curso, tendo o Presidente da Câmara respondido que ainda não.

A vereadora do Partido Socialista também pediu a palavra para colocar algumas questões. Começou por dizer que “na reunião de 28 de abril questionámos o Município sobre o ponto de situação do Centro de Recolha Animal. Na altura disseram que a obra estava em fase de concurso, a aguardar adjudicação. Tendo já passado mais de dois meses, há alguma novidade neste assunto? Quando se prevê avançar efetivamente com a obra?”. O Presidente da Câmara esclareceu que o projeto foi remodelado e não há previsão para a execução.
Interveio novamente a vereadora Katarina Da Silva para questionar se não há prazo de execução para a candidatura aprovada, no valor de 56.480 Euros, para a obra ao que o Presidente da Câmara disse não.

Por fim, a vereadora referiu que “tendo Vila Pouca de Aguiar sido integrado na Missão da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas (1 de 8 regiões do país), o que se pretende fazer no âmbito deste programa?”. O Presidente da Câmara explicou que o projeto visa essencialmente a conservação dos recursos naturais. (…)

A vereadora Katarina Da Silva pediu novamente a palavra para dizer que, ainda sobre a questão da sustentabilidade ambiental, teve oportunidade de ver a nova edição do Rumos de Aguiar e que, embora na capa conste o símbolo da reciclagem, o livro vem embalado em plástico. Prosseguiu dizendo que, “ecologicamente falando, parece-me incoerente sobretudo quando sabemos o impacto ambiental que o plástico acarreta para o nosso planeta”.
O Presidente da Câmara disse não ter conhecimento da situação mas que iria averiguar e procurar tornar a próxima edição e distribuição mais ecológica.

O executivo reuniu a 14 de julho e a agenda de trabalhos incluiu 7 pontos para apreciação. (…)
O ponto seguinte prendeu-se com o Regulamento do Centro de Atividades Ambientais e Desportivas Aguiar Nature, um espaço que se pretende destinar à valorização do património natural do concelho. Aqui, interveio a vereadora Katarina Da Silva, para questionar sobre os custos associados ao novo centro, nomeadamente as despesas com recursos materiais, logísticos e humanos.
A vereadora Ana Rita Dias esclareceu que não conhece o valor exato, mas que ronda os 20 mil euros.
A vereadora Katarina Da Silva, questionou o executivo sobre o enquadramento do projeto no combate ao insucesso escolar. (…) Concluiu dizendo “Parece-me que estamos a utilizar fundos destinados às nossas crianças, às nossas escolas e à educação para outros fins”.

O vereador do Partido Socialista, Octávio Rodrigues, também pediu a palavra para esclarecer quantas pessoas vão trabalhar no Centro e quais as duas funções e acabou dizendo “a minha preocupação é que os técnicos estejam no local sem nada para fazer, tal como aconteceu no Centro Interpretativo do Castelo”.
Respondeu a vereadora Ana Rita Dias dizendo que mesmo quando não há movimento os técnicos poderão trabalhar na preparação de visitas e outras atividades. Explicou ainda que no Castelo houve uma infiltração e é por isso que está encerrado, mas que nunca esteve ao abandono, ao que vereador do Partido Socialista retorquiu “As silvas já passavam o telhado no centro interpretativo. Deixar atingir o estado que aquilo atingiu é abandono.”.
(…)

A Ordem de Trabalhos encerrou com a aprovação por unanimidade do Relatório de ponderação do período de discussão pública das Estratégias de Reabilitação Urbana de Carrazedo do Alvão, Freixeda, Guilhado e Raiz do Monte.

Depois, o vereador Octávio Rodrigues solicitou a palavra para colocar duas questões ao executivo. Começou por dizer que “dado o período de seca, não posso deixar de expressar a minha preocupação com a água e a ETA” e perguntou se “o movimento de terras provocado pelas intervenções na Barragem de Gouvães coloca em risco a qualidade da água”. Respondeu o Presidente da Câmara que a Associação Portuguesa do Ambiente não aprovou a construção de uma ponte na barragem. Colocaram-se decantadores na ETA e há acompanhamento dos melhores técnicos a nível nacional, sendo que a qualidade da água está muito melhor do que há um ano. Prosseguiu dizendo que “o nível da água é elevado, terminado dizendo que a situação está controlada.

Por fim, o vereador Octávio Rodrigues questionou se o meio ano de análises contínuas de que o Município já tinha falado em reunião passadas já estava em curso, tendo o Presidente da Câmara respondido que ainda não.

A vereadora do Partido Socialista também pediu a palavra para colocar algumas questões. Começou por dizer que “na reunião de 28 de abril questionámos o Município sobre o ponto de situação do Centro de Recolha Animal. Na altura disseram que a obra estava em fase de concurso, a aguardar adjudicação. Tendo já passado mais de dois meses, há alguma novidade neste assunto? Quando se prevê avançar efetivamente com a obra?”.
O Presidente da Câmara esclareceu que o projeto foi remodelado e não há previsão para a execução.
Interveio novamente a vereadora Katarina Da Silva para questionar se não há prazo de execução para a candidatura aprovada, no valor de 56.480 Euros, para a obra ao que o Presidente da Câmara disse não. (…)

Por fim, a vereadora referiu que “tendo Vila Pouca de Aguiar sido integrado na Missão da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas (1 de 8 regiões do país), o que se pretende fazer no âmbito deste programa?”. O Presidente da Câmara explicou que o projeto visa essencialmente a conservação dos recursos naturais. (…)

A vereadora Katarina Da Silva pediu novamente a palavra para dizer que, ainda sobre a questão da sustentabilidade ambiental, teve oportunidade de ver a nova edição do Rumos de Aguiar e que, embora na capa conste o símbolo da reciclagem, o livro vem embalado em plástico.

Prosseguiu dizendo que, “ecologicamente falando, parece-me incoerente sobretudo quando sabemos o impacto ambiental que o plástico acarreta para o nosso planeta”. O Presidente da Câmara disse não ter conhecimento da situação, mas que iria averiguar e procurar tornar a próxima edição e distribuição mais ecológica.

A reunião de 23 de junho incluiu 5 pontos na Ordem de Trabalhos (OT).
O primeiro ponto prendeu-se com a ata da última reunião, a 9 de junho, e foi aprovada por maioria com as abstenções dos vereadores Octávio Rodrigues (PS) e Irineu Lage (PSD).
Seguiu-se a proposta do Regulamento do Centro de Atividades Ambientais e Desportivas Aguiar Nature, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, tendo sido aprovada por unanimidade.
Por último, foi deliberada e aprovada por unanimidade a atribuição de subsídios no âmbito da ação social escolar.
No final da reunião o vereador do Partido Socialista, Octávio Rodrigues, solicitou a palavra para questionar o Executivo sobre a construção da estrada de acesso à aldeia da Povoação. O vereador do PS perguntou para quando está previsto o início da obra, ao que o Presidente da Câmara explicou que a mesma já está em execução e deve ser concluída até março de 2023. O vereador Octávio Rodrigues interveio novamente, para perguntar se a instalação da estrutura implica mexer nos recursos hídricos da área, tendo o Presidente da Câmara dito que não.
O vereador Octávio Rodrigues pediu novamente a palavra para questionar o Executivo sobre a parceria estabelecida com o Reino do Lesoto. Prosseguiu dizendo que tomou conhecimento do projeto para a produção de carne Wagyu, querendo então saber que matéria-prima se pretende transformar e quais as garantias de fornecimento dado pelos investidores.
O Presidente da Câmara explicou que inicialmente o interesse lesotense surgiu pelos Vistos Gold, mas que após o primeiro contacto com o Município identificaram outras oportunidades de negócio. Além do projeto para a transformação da carne wagyu, mostraram também interesse em adquirir conhecimentos junto de empresários locais sobre a extração de granito e de água, dois recursos que abundam no país.
O vereador Octávio Rodrigues expressou vontade em ver os projetos concretizados, pois acredita que a parceria com o Reino do Lesoto poderá constituir uma potencialidade para a dinamização da economia e sector laboral do concelho.

A reunião de 9 de junho incluiu 12 pontos na Ordem de Trabalhos (OT). (…)
A proposta seguinte prendeu-se com a aprovação do relatório e contas consolidadas de 2021. Interveio a vereadora Katarina Da Silva para referir o aumento nas despesas, que ultrapassa os 400 mil euros. Além disso, mencionou a diferença nos valores atribuídos a entidades sem fins lucrativos (quase 1,5 milhões de euros) e freguesias (que não chega a 850 mil euros). Além disso, verificou-se também um amento de mais de 600 mil euros de 2020 para 2021 com os recursos humanos. Prosseguiu dizendo que “sendo este um custo fixo e de longo prazo, pode comprometer o investimento futuro e consequentemente a tomada de decisões estratégicas para o desenvolvimento concelhio. Que receitas garantem este acréscimo?”, tendo o Presidente da Câmara respondido que, por exemplo, há receitas a entrar para a transferência de competências (…)
As propostas seguintes, no âmbito de subsídios da ação social escolar e protocolos de apoio ao desenvolvimento desportivo (a Associações de Rebordochão, do Alvão, de Tourencius dos Xudreiros) foram também aprovadas unanimemente.
O ponto 11 referia-se à comparticipação financeira ao Sport Clube de Vila Pouca de Aguiar, para apoio à realização da VPA Cup. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Por fim foi deliberada a atribuição de topónimos nas localidades de Alfarela de Jales e Cidadelha de Jales, aprovada por unanimidade. A vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, aproveitou para alertar o executivo sobre a falta de iluminação na rua onde se situa a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Alfarela de Jales. Explicou que a estrada em questão é frequentada por pessoas para a prática de exercício físico. Segundo percebeu, bastariam 6 postes de iluminação, pelo que solicitou ao Presidente da Câmara agilizar a situação com a Junta de Freguesia de forma que a comunidade possa tirar proveito daquele percurso. O Presidente da Câmara disse que iria tentar resolver a questão.