Reunião de Câmara, 13 de Outubro de 2022

A reunião ordinária do dia 13 de outubro reuniu 11 pontos na Ordem de Trabalhos e começou com a aprovação, por maioria, da Ata da Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2022 com a abstenção do Presidente da Câmara por não ter estado presente. 

De seguida, e com o regresso da vereadora Manuela Castanheira, foi tomado conhecimento da nova distribuição de funções e pelouros (a terceira desde o começo do mandato) entre a vereação em regime de permanência e o Presidente da Câmara. A proposta seguinte prendeu-se com a abertura do procedimento concursal para um lugar de Cargo Dirigente na divisão das Obras Municipais, aprovado por unanimidade.

Seguiram-se duas propostas no âmbito da educação, para comparticipar financeiramente o Programa ‘Eco Escolas’ no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar (proposta 146/2022) e ainda para pagar a inscrição do referido agrupamento no projeto ‘No poupar é que está o Ganho” (proposta 147/2022), ambas também aprovadas unanimemente. 

Depois, e uma vez que a vereadora Manuela Castanheira assumiu de novo as suas funções na vereação, foi restabelecida a sua designação como representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Pouca de Aguiar. Os restantes pontos na ordem de trabalhos prenderam-se com propostas no âmbito da Ação Social Escolar, tendo todas sido aprovadas por unanimidade.

Finda a Ordem de Trabalhos, a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, pediu a palavra para relembrar que pediu, há várias reuniões seguidas, o Plano Municipal de Emergência da Água mas que até ao momento o documento ainda não lhe tinha sido entregue. Solicitou o envio do referido Plano até ao final do dia, caso contrário, entregaria um requerimento com o pedido formal. O Presidente da Câmara enviou de imediato o plano a todo o Executivo Municipal. O Presidente da Câmara aproveitou ainda para informar que o Município pretende melhorar a qualidade da água e ainda diminuir o seu consumo, pelo que estão a procurar apoio técnico especializado. 

A vereadora do PS voltou a solicitar a palavra para advertir a Autarquia sobre a falta de marcação na estrada no cruzamento de acesso à aldeia de Soutelinho do Monte, tendo dito que teria fotografia do local caso o Executivo não estivesse inteirado sobre a situação. Prosseguiu dizendo que “pelas fotos, dá para perceber que há uma ilusão criada pelas marcas naturais do pavimento”, resultando em confusão para os automobilistas que por lá passam e existindo risco de as pessoas entrarem em contramão na rotunda em causa. “Esta confusão podia ser facilmente resolvida com a marcação da estrada” e terminou questionando como é que o Município aceitou uma empreitada neste estado, perguntando ainda se a obra em causa não incluía a marcação da estrada. O Presidente da Câmara concordou que o local necessitava de intervenção urgente e que a marcação da estrada já estava em contratação.

Por fim, a vereadora Katarina Da Silva interveio para alertar o Executivo sobre a periodicidade da recolha do lixo na aldeia do Bragado, uma vez que várias pessoas se queixam que a recolha é feita com pouca frequência e é habitual os contentores encheram e permanecerem assim vários dias. Aproveitou ainda para relatar muitas outras queixas dos moradores relacionadas com a falta de manutenção de estrada, a inundação de habitação devido à má colocação de condutas de água e à utilização de herbicidas para limpeza urbana sem aviso à população. Disse ainda que faria chegar toda a informação detalhada sobre as situações que relatava, por email, para o Presidente da Câmara para garantir a resolução dos vários problemas que identificou em visita à aldeia.

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