A reunião ordinária de 9 de novembro iniciou com a aprovação, por unanimidade, da ata da reunião ordinária de 26 de outubro de 2023 com a seguinte adenda, solicitada pela vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva: “incluir as questões colocadas pela vereação do PS no final da reunião, nomeadamente no que diz respeito: à visita às localidades produtoras da castanha para averiguar as perdas de produção; e ao estado de manutenção da estrada que dá acesso à Povoação”.
Depois, foi deliberado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, onde a vereadora do PS pediu a palavra para deixar expressa, à semelhança da reunião passada, a sua preocupação face à sustentabilidade financeira do Município, que tem aumentado de forma significativa o seu quadro pessoal e, portanto, as despesas neste âmbito. A proposta, relativa a um Contrato de Reserva de Recrutamento Interna, foi aprovada por unanimidade.
As propostas seguintes, relativas a uma renúncia do titular da loja n.º 12 do Mercado Municipal de Vila Pouca de Aguiar e a uma candidatura de agregado familiar Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1º Direito, foram também aprovadas por unanimidade. Seguiram-se três propostas para atribuição de subsídios escolares e suplementos alimentares, tendo a vereadora Katarina Da Silva pedido a palavra para dizer que “é inquietante saber-se que, mesmo em famílias onde dois adultos trabalham a tempo inteiro, não conseguem fazer face às despesas e necessitam de recorrer a apoio social”. As três propostas foram aprovadas por unanimidade.
As últimas propostas da Ordem de Trabalhos prenderam-se com a deliberação do protocolo individual de estágio da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego e as normas reguladoras do Concurso de Árvores de Natal Recicladas e Concurso de Presépios de Natal Reciclados, também aprovadas por unanimidade.
Finda a Ordem de Trabalhos, o vereador do Partido Socialista, Octávio Rodrigues, pediu a palavra para questionar sobre as atuais condições da central de camionagem, dizendo que “me enviaram uma fotografia onde mostra o edifício todo alagado”. Respondeu o Presidente da Câmara que já tomaram conhecimento da infiltração e vão proceder às reparações.
Depois, o vereador do PS questionou o Executivo sobre a ponte de arame, uma vez que ainda não há alternativa de passagem. O Presidente da Câmara explicou então que houve um conjunto de intenções que não foi formalizado antes do enchimento da barragem. Mais disse que foi realizada uma reunião com carácter de urgência com a APA e que se está em processo de definir tetos máximos para o custo da obra em causa. Concluiu dizendo que “está convencido que vamos ter ponte”.
A vereadora Katarina Da Silva também pediu a palavra para questionar a vereadora Ana Rita Dias sobre a necessidade de obras na escola das Pedras Salgadas. Respondeu a vereadora do pelouro que o Município está a aguardar candidaturas para o financiamento de obras estruturais, sendo que as pequenas obras estão a ser resolvidas no momento. A vereadora do PS questionou sobre as infiltrações que existem em algumas salas de aula, tendo o Presidente da Câmara dito que a sala com infiltração já foi intervencionada e que, de momento, não há situações de maior gravidade.