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Reunião de Câmara, 23 de junho de 2022

A reunião de 23 de junho incluiu 5 pontos na Ordem de Trabalhos (OT).
O primeiro ponto prendeu-se com a ata da última reunião, a 9 de junho, e foi aprovada por maioria com as abstenções dos vereadores Octávio Rodrigues (PS) e Irineu Lage (PSD).
Seguiu-se a proposta do Regulamento do Centro de Atividades Ambientais e Desportivas Aguiar Nature, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, tendo sido aprovada por unanimidade.
Por último, foi deliberada e aprovada por unanimidade a atribuição de subsídios no âmbito da ação social escolar.
No final da reunião o vereador do Partido Socialista, Octávio Rodrigues, solicitou a palavra para questionar o Executivo sobre a construção da estrada de acesso à aldeia da Povoação. O vereador do PS perguntou para quando está previsto o início da obra, ao que o Presidente da Câmara explicou que a mesma já está em execução e deve ser concluída até março de 2023. O vereador Octávio Rodrigues interveio novamente, para perguntar se a instalação da estrutura implica mexer nos recursos hídricos da área, tendo o Presidente da Câmara dito que não.
O vereador Octávio Rodrigues pediu novamente a palavra para questionar o Executivo sobre a parceria estabelecida com o Reino do Lesoto. Prosseguiu dizendo que tomou conhecimento do projeto para a produção de carne Wagyu, querendo então saber que matéria-prima se pretende transformar e quais as garantias de fornecimento dado pelos investidores.
O Presidente da Câmara explicou que inicialmente o interesse lesotense surgiu pelos Vistos Gold, mas que após o primeiro contacto com o Município identificaram outras oportunidades de negócio. Além do projeto para a transformação da carne wagyu, mostraram também interesse em adquirir conhecimentos junto de empresários locais sobre a extração de granito e de água, dois recursos que abundam no país.
O vereador Octávio Rodrigues expressou vontade em ver os projetos concretizados, pois acredita que a parceria com o Reino do Lesoto poderá constituir uma potencialidade para a dinamização da economia e sector laboral do concelho.

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Juventude Socialista visita Parlamento Europeu – Recorte de Imprensa

Juventude Socialista visita Parlamento Europeu – Recorte de Imprensa.

A Concelhia de Vila Pouca de Aguiar da Juventude Socialista esteve presente, no passado dia 30 de Junho, em Bruxelas (Bélgica), a convite do eurodeputado e vice-presidente do parlamento europeu, Pedro Silva Pereira.

A concelhia de Vila Pouca de Aguiar da Juventude Socialista agradece pelo convite ao eurodeputado, e pela sua disponibilidade, bem como a toda a sua equipa.

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Assembleia Municipal, 24 de Junho de 2022 – Moção

Onde param as nossas piscinas? Sr. Presidente da Assembleia, Srs. Secretários, Sr. Presidente da Câmara, Srs. Vereadores,  Sr. Deputados Municipais, Sr. Jorge,  Comunicação Social, Aguiarenses Presentes As Piscinas Municipais, inauguradas pelo Dr. Carlos Ambrósio, antigo presidente da Câmara, foram um dos ex-libris do nosso concelho.  Esta obra surgiu em 1997 como resposta a uma necessidade, em prol do desenvolvimento do concelho e da satisfação de um anseio da população, onde jovens e menos jovens podiam usufruir de uma estrutura, para de uma forma ímpar praticar as suas atividades desportivas, assim como para quem procura estas instalações para melhorar a saúde física e mental. “São muitos os médicos que, perante os mais diversos problemas de saúde, recomendam a prática de natação. E não é por acaso: esta modalidade, em que todos os músculos do nosso corpo entram em ação, está repleta de benefícios: do coração, às articulações, peso e postura. A melhor parte é que pode ser praticada por todas as idades.” (CUF.pt, 2015) As piscinas municipais encerraram pela última vez em Março de 2020, na altura também justificados pela crise sanitária, mas desde então nunca mais abriram, e já lá vão 27 meses, e a pandemia não pode ser desculpa, visto que as piscinas exteriores estiveram abertas nas anteriores épocas balneares (abertura a 8 de julho de 2021 e a 1 de julho de 2020). Em 21 de Setembro de 2021 uma publicação do Notícias de Aguiar na secção de que acreditamos ser responsabilidade do município de seu nome “Órgãos Autárquicos – Destaques” dava conta da reabertura das piscinas, informando a população da abertura da Escola de Natação e aulas de hidroginástica. O Município prontamente republicou a informação nos canais oficiais, mas a mesma prontidão não se verificou para a resolução efetiva das avarias.  Decorrido o período de aproximadamente 1 mês, após o anúncio do “período de inscrição” as piscinas interiores permaneceram encerradas. Com a sua reabertura mais uma vez adiada, a população teve de procurar outras alternativas para a prática desportiva ou numa pior perspectiva a não inscrição em qualquer atividade.  Além da população se ver privada das aulas de natação e hidroginástica, a natação deixou de ser opção nas atividades letivas do Agrupamento, e assim continuará até que os problemas sejam resolvidos atempadamente para um eficaz planeamento letivo. A 11 de novembro, em reunião ordinária do executivo, a vereação do Partido Socialista questionou este assunto, tendo Sr. Vereador Dr. Luís Filipe Nascimento esclarecido que: “(…) as piscinas municipais só poderão reabrir quando ali forem instaladas duas bombas de calor, processo esse que já foi despoletado e desenvolvido acrescentando, no entanto, que os fornecedores não se comprometeram com prazos para a entrega e instalação dos referidos equipamentos.” Os problemas são quase sempre os mesmos, ou melhor as desculpas são sempre as mesmas para justificar o seu encerramento. Todos os invernos a caldeira ou o sistema de aquecimento avaria, deixando assim a prática das atividades desportivas, letivas e ainda as que visam o reforço muscular da população mais sedentária e idosa sem qualquer solução, a não ser o seu “adiamento momentâneo de uma semana” que “passa a duas” até ao seu cancelamento. A funcionar na sua plenitude, acreditamos que as Piscinas Municipais trariam múltiplos benefícios para a qualidade de vida e bem-estar da população aguiarense. E, no fundo, é isto que nos importa: que os habitantes do nosso concelho tenham uma oferta desportiva diversa, capaz e que não precisem de se deslocar para concelhos vizinhos para fazer algo benéfico para o ser humano.  Na época baixa, onde tradicionalmente as piscinas interiores se encontravam a funcionar, ficam quase despovoadas, apenas não dizemos ao abandono porque funciona no edifício das mesmas a “secretaria” do ginásio. É com alguma preocupação que vemos o arrastar deste processo. Quase todos os presentes em algum momento foram utentes do espaço em questão, percorrendo de um modo generalizados quase todas as turmas/escalões disponíveis e decerto que gostaríamos imenso que a população hoje tivesse direito e acesso às mesmas oportunidades que tivemos.  As Piscinas Municipais requerem uma intervenção empenhada, responsável e com efeitos duradouros.  O discurso do Município traz, de cada vez, a esperança de que agora é que o problema se vai resolver, agora é que vamos voltar a usufruir das nossas Piscinas Municipais. Contudo, as palavras são insuficientes quando vemos que não há vontade para fazer acontecer. É preciso reativar as piscinas municipais, colocando-as no topo das ofertas desportivas locais para responder a esta lacuna, tal como em 1997. É preciso fazer uma revisão estrutural, melhorando e ampliando as ofertas desportivas de forma a servir não só a nossa população, como também utentes de concelhos vizinhos. É preciso apostar na prática de natação e, quem sabe, outros desportos aquáticos, levando de novo o nome do nosso Município às competições regionais ou nacionais. A menor ação é melhor do que maior intenção. E, por isso, é preciso é agir. Pelos aguiarenses e pela nossa terra.   Assim, o Grupo Municipal do Partido Socialista propõe que a Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, reunida a 24 de Junho de 2022, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea k) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, delibere: Que seja explicada cabalmente pela Câmara Municipal, quais foram as razões para todo este atraso na abertura deste equipamento desportivo; Que seja indicado qual é o verdadeiro custo para a reparação deste equipamento desportivo e que se apresente orçamento, ou em caso de inexistência a elaboração de um caderno de encargos e respetivos orçamentos para colocar as piscinas interruptamente operacionais; Que em nome da democracia, seja indicada a esta Assembleia se estas piscinas voltarão a funcionar em tempo útil, e atempadamente para o início do próximo ano letivo. Esta moção deve ser dada a conhecer a todos os órgãos de comunicação e informação local e regional. Os deputados municipais do Partido Socialista. Após lida, passou a requerimento, ao qual e devido ao teor da mesma os deputados do PSD questionaram se se podiam anexar a este documento,

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Reunião de Câmara, 9 de Junho de 2022

A reunião de 9 de junho incluiu 12 pontos na Ordem de Trabalhos (OT). (…)
A proposta seguinte prendeu-se com a aprovação do relatório e contas consolidadas de 2021. Interveio a vereadora Katarina Da Silva para referir o aumento nas despesas, que ultrapassa os 400 mil euros. Além disso, mencionou a diferença nos valores atribuídos a entidades sem fins lucrativos (quase 1,5 milhões de euros) e freguesias (que não chega a 850 mil euros). Além disso, verificou-se também um amento de mais de 600 mil euros de 2020 para 2021 com os recursos humanos. Prosseguiu dizendo que “sendo este um custo fixo e de longo prazo, pode comprometer o investimento futuro e consequentemente a tomada de decisões estratégicas para o desenvolvimento concelhio. Que receitas garantem este acréscimo?”, tendo o Presidente da Câmara respondido que, por exemplo, há receitas a entrar para a transferência de competências (…)
As propostas seguintes, no âmbito de subsídios da ação social escolar e protocolos de apoio ao desenvolvimento desportivo (a Associações de Rebordochão, do Alvão, de Tourencius dos Xudreiros) foram também aprovadas unanimemente.
O ponto 11 referia-se à comparticipação financeira ao Sport Clube de Vila Pouca de Aguiar, para apoio à realização da VPA Cup. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Por fim foi deliberada a atribuição de topónimos nas localidades de Alfarela de Jales e Cidadelha de Jales, aprovada por unanimidade. A vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, aproveitou para alertar o executivo sobre a falta de iluminação na rua onde se situa a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Alfarela de Jales. Explicou que a estrada em questão é frequentada por pessoas para a prática de exercício físico. Segundo percebeu, bastariam 6 postes de iluminação, pelo que solicitou ao Presidente da Câmara agilizar a situação com a Junta de Freguesia de forma que a comunidade possa tirar proveito daquele percurso. O Presidente da Câmara disse que iria tentar resolver a questão.

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Piscinas Municipais com cronómetro parado!

As Piscinas Municipais, inauguradas pelo Dr. Carlos Ambrósio, antigo presidente da Câmara, foram um dos ex-libris do nosso concelho.  Esta obra surgiu em 1997 como resposta a uma necessidade, em prol do desenvolvimento do concelho e da satisfação de um anseio da população, onde jovens e menos jovens podiam usufruir de uma estrutura, para de uma forma ímpar praticar as suas atividades desportivas, assim como para quem procura estas instalações para melhorar a saúde física e mental. “São muitos os médicos que, perante os mais diversos problemas de saúde, recomendam a prática de natação. E não é por acaso: esta modalidade, em que todos os músculos do nosso corpo entram em ação, está repleta de benefícios: do coração, às articulações, peso e postura. A melhor parte é que pode ser praticada por todas as idades.” (CUF.pt, 2015) As piscinas municipais encerraram pela última vez em Março de 2020, na altura também justificados pela crise sanitária, mas desde então nunca mais abriram, e já lá vão 27 meses, e a pandemia não pode ser desculpa, visto que as piscinas exteriores estiveram abertas nas anteriores épocas balneares (abertura a 8 de julho de 2021 e a 1 de julho de 2020). Em 21 de Setembro de 2021 uma publicação do Notícias de Aguiar na secção de que acreditamos ser responsabilidade do município de seu nome “Órgãos Autárquicos – Destaques” dava conta da reabertura das piscinas, informando a população da abertura da Escola de Natação e aulas de hidroginástica. O Município prontamente republicou a informação nos canais oficiais, mas a mesma prontidão não se verificou para a resolução efetiva das avarias.  Decorrido o período de aproximadamente 1 mês, após o anúncio do “período de inscrição” as piscinas interiores permaneceram encerradas. Com a sua reabertura mais uma vez adiada, a população teve de procurar outras alternativas para a prática desportiva ou numa pior perspectiva a não inscrição em qualquer atividade.  Além da população se ver privada das aulas de natação e hidroginástica, a natação deixou de ser opção nas atividades letivas do Agrupamento, e assim continuará até que os problemas sejam resolvidos atempadamente para um eficaz planeamento letivo. A 11 de novembro, em reunião ordinária do executivo, a vereação do Partido Socialista questionou este assunto, tendo Sr. Vereador Dr. Luís Filipe Nascimento esclarecido que: “(…) as piscinas municipais só poderão reabrir quando ali forem instaladas duas bombas de calor, processo esse que já foi despoletado e desenvolvido acrescentando, no entanto, que os fornecedores não se comprometeram com prazos para a entrega e instalação dos referidos equipamentos.” Os problemas são quase sempre os mesmos, ou melhor as desculpas são sempre as mesmas para justificar o seu encerramento. Todos os invernos a caldeira ou o sistema de aquecimento avaria, deixando assim a prática das atividades desportivas, letivas e ainda as que visam o reforço muscular da população mais sedentária e idosa sem qualquer solução, a não ser o seu “adiamento momentâneo de uma semana” que “passa a duas” até ao seu cancelamento. A funcionar na sua plenitude, acreditamos que as Piscinas Municipais trariam múltiplos benefícios para a qualidade de vida e bem-estar da população aguiarense. E, no fundo, é isto que nos importa: que os habitantes do nosso concelho tenham uma oferta desportiva diversa, capaz e que não precisem de se deslocar para concelhos vizinhos para fazer algo benéfico para o ser humano.  Na época baixa, onde tradicionalmente as piscinas interiores se encontravam a funcionar, ficam quase despovoadas, apenas não dizemos ao abandono porque funciona no edifício das mesmas a “secretaria” do ginásio. É com alguma preocupação que vemos o arrastar deste processo. Quase todos os presentes em algum momento foram utentes do espaço em questão, percorrendo de um modo generalizados quase todas as turmas/escalões disponíveis e decerto que gostaríamos imenso que a população hoje tivesse direito e acesso às mesmas oportunidades que tivemos.  As Piscinas Municipais requerem uma intervenção empenhada, responsável e com efeitos duradouros.  O discurso do Município traz, de cada vez, a esperança de que agora é que o problema se vai resolver, agora é que vamos voltar a usufruir das nossas Piscinas Municipais. Contudo, as palavras são insuficientes quando vemos que não há vontade para fazer acontecer. É preciso reativar as piscinas municipais, colocando-as no topo das ofertas desportivas locais para responder a esta lacuna, tal como em 1997. É preciso fazer uma revisão estrutural, melhorando e ampliando as ofertas desportivas de forma a servir não só a nossa população, como também utentes de concelhos vizinhos. É preciso apostar na prática de natação e, quem sabe, outros desportos aquáticos, levando de novo o nome do nosso Município às competições regionais ou nacionais. A menor ação é melhor do que maior intenção. E, por isso, é preciso é agir. Pelos aguiarenses e pela nossa terra.  

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Reunião de Câmara, 26 de Maio de 2022

A reunião começou com a deliberação da Ata da Reunião Ordinária de 12 de maio, tendo sido aprovada por maioria com a abstenção do vereador Irineu Lage, que está temporariamente a substituir a vereadora Manuela Castanheira. (…)

A proposta seguinte prendeu-se com o Regulamento do Campo de Férias Inclusivo do Município de Vila Pouca de Aguiar. Interveio a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, que criticou a proposta em causa, considerando um paradoxo como se pode designar algo de inclusivo quando parte de um princípio de exclusão tal como refere o Regulamento “as iniciativas destinadas exclusivamente a grupos de crianças e jovens com necessidades especiais”. A vereadora relembrou que na reunião de 13 de abril de 2022, quando este assunto veio pela primeira vez a reunião, expressou ao executivo as suas preocupações sobre a natureza do Campo de Férias (…)
A vereadora do Partido Socialista deixou ainda algumas sugestões, nomeadamente contactar instituições ligadas à promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência para a melhoria da metodologia de trabalho apresentada.

A proposta foi aprovada por maioria, com os votos contra dos vereadores do Partido Socialista, que submeteu uma declaração de voto que pode ser consultada AQUI. (…)

As três propostas seguintes, relacionadas com pedidos de comparticipação financeira para a realização de atividades culturais e recreativas (…).

Interveio o vereador Octávio Rodrigues, sobre o pedido de comparticipação de 500,00€ por parte da Associação Vale de Aguiar para a realização do “Concurso Literário Dr. António Gil”. O vereador do Partido Socialista começou por expressar que, na sua opinião, “O Dr. António Gil merecia outro tipo de homenagem”. Prosseguiu dizendo “Estamos a deliberar 500€, mas não vejo nada que justifique este valor. Parece que é mais fácil pedir dinheiro à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar que ao banco.
Perante a falta de critérios e de rigor na atribuição da comparticipação, a vereação do PS votou contra a proposta tendo esta sido aprovada por maioria.

(…) A vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, pediu a palavra para pedir esclarecimentos sobre o Cemitério de Vila Pouca de Aguiar, nomeadamente a falta de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e ainda sobre a falta de espaço do local, que atualmente conta com apenas 12 campas disponíveis.
Esclareceu o Presidente da Câmara que nos últimos meses têm estado preocupados com a questão do cemitério, mas que quem tem estado a exercer essas competências é a Junta de Freguesia. Prosseguiu dizendo que, de facto, há um problema para a ampliação do cemitério, mas que as alternativas estão a ser analisadas em conjunto com a paróquia, e pretende-se que fique resolvido até ao final do ano.

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Declaração de Voto

Na última reunião ordinária de Câmara, realizada a 26 de maio de 2022, foi deliberado o Regulamento do Campo de Férias Inclusivo do Município de Vila Pouca de Aguiar. O Partido Socialista votou contra a proposta (número 91/2022) e entregou uma declaração de voto para justificar a tomada de posição.

Leia a declaração na íntegra, no nosso site.

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