Reunião de Câmara, 25 de Novembro

A reunião de Câmara do dia 25 de novembro incluiu 14 pontos da ordem de trabalhos.

Após a aprovação da ata da reunião anterior, a 11 de novembro, seguiu-se a proposta da campanha Vales de Natal para apoiar o comércio tradicional. Esta ação prevê uma dotação orçamental de 80.000€ e será realizada à semelhança do ano passado, com alterações no sistema de levantamento dos vouchers de forma a tentar evitar as longas filas de espera de 2020. A vereadora Katarina Da Silva interviu questionando o executivo sobre o impacto económico nas empresas na edição passada. “Queremos saber quais os sectores empresariais que mais beneficiaram da utilização do voucher, uma vez que a medida que se prevê destina-se à mitigação dos efeitos da crise do covid-19. Sabemos que nem todos os empresários e empresárias sofreram da mesma forma com a pandemia e queremos garantir que o dinheiro investido sirva para apoiar as empresas que tenham realmente sofrido perdas económicas significativas”. O Presidente da Câmara respondeu, apenas dizendo que o dinheiro foi gasto “no comércio tradicional” e, dada a falta de uma resposta concreta, a vereadora solicitou que, no final da campanha, a vereação do Partido Socialista fosse informado onde os vales foram efetivamente utilizados. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Seguiram-se outros assuntos relacionados com a presidência, gestão e financiamento de transportes e licenciamentos. Quanto à última matéria referida, por sugestão do vereador Octávio Rodrigues, a deliberação da proposta em causa foi adiada para a reunião seguinte uma vez que a documentação e informações técnicas possuíam erros que impossibilitaram a votação.

Depois, foi proposta e debatida a atribuição de um apoio financeiro para uma viagem de estudo aos estudantes da disciplina de Religião Moral e Católica a Roma. O vereador Octávio Rodrigues realçou a necessidade do município apoiar a escola, estudantes e famílias e questionou o executivo se pedidos da mesma natureza serão tidos também em consideração para disciplinas não opcionais, podendo assim englobar todos os estudantes das turmas e não apenas uma parte. A Vice-Presidente garantiu que todos os pedidos de apoio financeiros serão assegurados desde que haja enquadramento para tal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Os restantes pontos, relacionados com a educação, ação social escolar e cultura, relações públicas e turismo, foram também aprovados por unanimidade.

Finda a ordem de trabalhos, o vereador Octávio Rodrigues perguntou ao executivo se já equacionara a melhoria do acesso entre o Alto da Bouça em Teloes e Gouvães. O Presidente da Câmara disse que a beneficiação entre o Castelo e Gouvães estava a ser executada pela empresa responsável pelas eólicas, tendo sido referido pelo vereador que essa obrigação resulta do contratado. De seguida o Presidente da Câmara referiu que poderiam ser feitas sugestões a incluir no orçamento anual tendo o vereador sugerido a inclusão desta obra de beneficiação.

No final, a vereadora Katarina Da Silva aproveitou para assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, dizendo que é fundamental reforçar os sistemas de apoio e políticas igualitárias. Lembrou que o Município está integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação e por isso deve reforçar o seu compromisso com uma agenda igualitária, terminando dizendo que o Partido Socialista está disponível para trabalhar e colaborar com o executivo em propostas que visem a eliminação da violência de género.

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