A reunião ordinária de 24 de outubro integrou 12 pontos na Ordem de Trabalhos (OT) e iniciou com a aprovação, por maioria, da ata da reunião ordinária de 10 de outubro, com a abstenção da vereadora do PS, Katarina Da Silva, por não ter estado presente na mesma.
A proposta seguinte, relativa a um protocolo de cooperação técnico-financeiro com Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo foi retirada da OT.
Seguiu-se a tomada de conhecimento da informação sobre a situação económica e financeira e relatório de execução orçamental do trimestre de 2024 da EHATB.
O quarto ponto prendeu-se com a não adjudicação, pela segunda vez, da empreitada relativa ao melhoramento de Funcionalidade do Cineteatro de Vila Pouca de Aguiar nas Áreas Técnicas do Teatro, do Sistema Audiovisual e Afins, aprovada por unanimidade. A Presidente da Câmara explicou que, no próximo concurso, se pretende dividir a parte da empreitada da parte dos audiovisuais e aumentar o valor do preço base para garantir que haja interessados.
Depois, foi proposto a delegação de competências na Presidente da Câmara Municipal para o Regulamento para alienação de lotes e atribuição de incentivos do Loteamento Industrial de Sabroso de Aguiar. A vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, pediu a palavra para questionar de que forma é que o atual procedimento tem dificultado ou impedido a atribuição de lotes e de incentivos, tendo o vereador Luís Filipe Nascimento respondido que se pretende simplificar o processo, uma vez que os critérios de atribuição já estão definidos no Regulamento e que esses se mantêm na base da tomada de decisão. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Seguiram-se propostas relacionadas com a Contratação Pública (aquisição de serviços de Técnico de Educação Física em contrato em regime de tarefa), Desenvolvimento Socioeconómico (pagamento de inscrição de 8 turmas do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar para participação no programa ‘No Poupar Está o Ganho’; duas propostas para a atribuição de subsídio escolar e suplemento alimentar no âmbito da ação social escolar; Alterações ao Plano de Ação CLDS 5G; e comparticipação financeira para a dinamização de atividades culturais e recreativas) e Cultura e Património (aceitação de legado de imóveis). Todas as propostas foram aprovadas unanimemente.
Finda a Ordem de Trabalhos, a vereadora do PS, Katarina Da Silva, pediu a palavra para questionar o Executivo sobre o atual estado de degradação do espaço Vila Pouca dos Pequeninos, alertando para o facto de que a falta de manutenção está a provocar danos irreversíveis nas peças. A Presidente da Câmara respondeu que, relativamente à habitação destinada para emergências sociais, está praticamente concluída. Quanto a Vila Pouca dos Pequeninos, referiu que a responsabilidade pelo espaço é dos Escuteiros que, por sua vez, está a cargo da Paróquia de Vila Pouca de Aguiar. A Presidente da Câmara disse ainda que não tinha mais informações sobre o espaço, pelo que se iria inteirar para trazer a informação à próxima reunião de Câmara.
A vereadora Katarina Da Silva pediu novamente a palavra, para se referir à participação do grupo Aguavelames no programa Estrelas ao Sábado. A vereadora referiu que estranhou o facto de as páginas institucionais do Município não terem feito referência ao evento, coisa que “é habitual nas redes sociais da Autarquia”. Questionou então se o grupo recebeu algum apoio do Município, uma vez que a participação era também uma oportunidade de divulgação para o concelho. Respondeu a Presidente da Câmara que o Município contribuiu com a gravação do vídeo promocional, necessário para a pré-seleção, e ainda com o transporte, dizendo que “inicialmente não tínhamos conseguido disponibilizar, mas depois conseguimos ajudar no transporte”.