A reunião de 14 de novembro integrou 14 pontos na Ordem de Trabalhos (OT) e iniciou com a aprovação, por unanimidade, da ata da reunião ordinária de 24 de outubro.
Seguiram-se propostas para a abertura de procedimentos concursais para 9 postos de trabalho por tempo indeterminado (destinados, segundo a Presidente de Câmara, à área social, nomeadamente para o Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, CLDS, Radar Social e Balcão de Inclusão) e para 4 postos de trabalho a termo resolutivo. A vereadora do PS, Katarina Da Silva, pediu a palavra para questionar o Executivo sobre a falta de assistentes operacionais nas escolas, tendo a Presidente de Câmara respondido que o Município está a aguardar resposta por parte do Ministério da Saúde sobre o ratio de funcionários por estudantes e os valores estabelecidos na transferência de competências. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.
A proposta seguinte, relativa à alteração de topónimo na Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar, foi aprovada por unanimidade. Seguiram-se propostas no domínio da educação e contratação (contrato de prestação de serviços para apoio ao Centro de Apoio às Aprendizagens do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar), educação (comparticipação financeira para visita de estudo de alunos do 12º ano a Roma) e ação social escolar (cinco propostas para atribuição de subsídio escolar e/ou suplemento alimentar no âmbito da ação social escolar). Todas as propostas foram aprovadas unanimemente. Ainda na divisão de desenvolvimento socioeconómico, foram propostas e aprovadas unanimemente a designação de representante do Município para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a aceitação de doação no âmbito da Semana Europeia de Cicloturismo 2024 e as normas reguladoras do Concurso de ‘Árvores de Natal Recicladas’.
Finda a OT, a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, pediu a palavra para colocar várias questões.
A primeira, relativa à ação de reflorestação que decorreu no fim-de-semana seguinte à reunião. A vereadora socialista começou por dizer que concorda com as ações, mas que, segundo leu e se informou, estas requerem tempo para planear e compreender as necessidades da floresta, de forma a respeitar as especificidades geológicas do território. Disse que a floresta deve voltar a crescer, mas de forma sustentável, adequada e responsável e questionou se o Município teve em conta estas questões, nomeadamente a época de plantação e o tipo de árvores a plantar. Referiu ainda que vários especialistas defendem que se deve dar um tempo de dois a três anos após os incêndios para dar oportunidade para que os solos se regenerem. A mesma vereadora prosseguiu dizendo que “a reflorestação é uma oportunidade para se repensar a floresta de forma sustentável e segura; de garantir a criação das faixas de combustível, de proteger os ecossistemas de possíveis intervenções danosas” e que “as árvores que se plantarão e a nova configuração da floresta é uma decisão que perdura no tempo”. Por fim, questionou “que entidades foram contactadas no sentido de perceber que estamos a proceder da forma mais correta?” e “porque não desenvolver esta ação na zona de Tresminas e Jales, onde a paisagem é hoje nada mais do que uma grande mancha de castanho” após os incêndios de 2022. A Presidente de Câmara respondeu que a ação de reflorestação foi promovida pelo Portugal de Lés-a-Lés, que também desenvolve ações de sensibilização junto dos estabelecimentos de ensino. Disse ainda que se informou sobre essa matéria, tendo reunido com responsáveis do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, bem como, com os conselhos diretivos dos baldios, Gabinete Florestal e Serviço de Proteção Civil. Quanto às zonas por reflorestar de Jales e Tresminas, explicou que são ações que envolvem várias entidades, nomeadamente os conselhos locais dos baldios, o que dificulta a intervenção.
A vereadora Katarina Da Silva voltou a pedir a palavra para alertar o Executivo para o facto de que não existem laboratórios de análises em Vila Pouca de Aguiar a realizar eletrocardiogramas diariamente. Referiu que tal situação coloca inúmeros constrangimentos à população, cada vez mais envelhecida, pelo que pede à Autarquia que averigue a situação para disponibilizar uma alternativa para os munícipes.
Questionou ainda sobre as Piscinas Municipais, tendo o Executivo respondido que as mesmas abririam em breve. Por fim, lembrou que estaria em falta o ponto de situação sobre Vila Pouca dos Pequeninos, tendo sido chamado à reunião o chefe dos Escuteiros, Dr. António Lameiras. O responsável explicou que estão a proceder à limpeza e pintura, mas que as reparações mecânicas são dispendiosas. A vereação socialista sugeriu que se solicitasse apoio logístico e financeiro ao Município, tendo a Presidente da Câmara mostrado disponibilidade para apoiar os Escuteiros na realização das intervenções.