A reunião ordinária do executivo de 11 de agosto reuniu 7 pontos na Ordem de Trabalhos (OT). Ainda antes do início dos trabalhos, o vereador Octávio Rodrigues pediu a palavra para solicitar esclarecimentos sobre o ponto de água de Valoura. Disse não acreditar que se tenha construído este ponto sem salvaguardar a origem da água. “Há seis semanas que ando a falar disto. Já passámos incêndios violentíssimos e ainda não foi encontrada uma solução para esta situação”, manifestando preocupação caso a zona de Valoura seja assolada por outro incêndio florestal como em 2020. Inicialmente, o Presidente da Câmara disse que já haveria água e que os problemas com a população, no que concerne ao enchimento deste ponto, já foram ultrapassados, mas que faria um ponto da situação. O vereador do Partido Socialista respondeu que a situação está longe de ser resolvida e que ainda naquele dia tinha recebido fotografias do ponto de água, que se encontra vazio e inutilizado. O Presidente da Câmara interveio para dizer que, neste caso, a responsabilidade é dos regantes uma vez que estes se negam a disponibilizar água. O vereador Octávio Rodrigues solicitou mais uma vez a palavra para dizer que se se fez, e bem, o ponto de água deveria ser utilizado e deixou no ar a questão “Usamos dinheiro público para uma coisa que nem sabemos se vai poder ser utilizado?”, concluindo dizendo que já percebeu que este verão não haverá água naquele ponto.
A OT deu início com a Ata da reunião ordinária de 28 de julho de 2022, aprovada por unanimidade. Depois, foi deliberada a quota do ano 2022 para a Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves, no valor de 360.00€/ano, também aprovada por unanimidade. Seguiu-se a comparticipação financeira para as festividades nas localidades de Bornes de Aguiar e Sabroso de Aguiar, no valor de 500€ por cada festa para encargos com a eletricidade, tendo sido aprovada unanimemente.
No âmbito da ação social escolar, foi deliberada e aprovada por unanimidade a atribuição dos subsídios escolares para o ano letivo 2022/2023. Seguiram-se três propostas no domínio da educação. As primeiras duas prendiam-se com protocolos de parceria com vista à criação de um Centro de Especialização Tecnológica com agrupamentos escolares do Peso da Régua e de Vila Real. Interveio a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, para questionar como é que se pretendem cumprir com os objetivos propostos, que incluem disponibilizar infraestruturas e equipamentos ou ainda residências para estudantes, quando as escolas se localizam em outros concelhos. A vereadora Ana Rita Dias respondeu que o Município só cumprirá o protocolo até onde puder. As propostas foram aprovadas unanimemente. Por fim, foi deliberado e aprovado por unanimidade o protocolo de cedência de instalações com a Associação de Pais e Encarregados de Educação de Vila Pouca de Aguiar, localizado no Mercado Municipal.
Finda a ordem de trabalhos, o vereador do Partido Socialista, Octávio Rodrigues, pediu a palavra para abordar a questão da água, tendo perguntado quem faz a gestão dos meios para abastecer as populações. O Presidente da Câmara respondeu explicando que o Município adquiriu um camião cisterna e estabeleceu um protocolo com os Bombeiros, onde consta que é prioridade o abastecimento das populações. Disse ainda que a situação da água se tem naturalmente agravado devido à seca e que há a probabilidade de agravar ainda mais mas que já foi adquirido um novo veículo para reforçar o abastecimento de água. Interveio o vereador Octávio Rodrigues para questionar se se tem feito a limpeza e a manutenção de captações, tendo o Presidente da Câmara dito que sim. O vereador do PS questionou ainda se se tem feito algum trabalho para diminuir as ligações clandestinas, tendo o Presidente da Câmara dito que sim mas que a necessidade vem essencialmente da seca. Interveio a vereadora do PS, Katarina Da Silva, para clarificar que existe, efetivamente, um problema com a quantidade de água. Prosseguiu, lembrando que em fevereiro de 2022 a vereação do Partido Socialista já tinha expressado preocupação com a possibilidade de se viver uma situação de seca no território e que tinha, inclusive, sugerindo a elaboração de um Plano de Contingência para o consumo de água e medidas concretas para a diminuição dos consumos e racionalização dos recursos existentes. O Presidente da Câmara respondeu que o Município está, há um mês, a elaborar esse mesmo plano. A vereadora do PS respondeu relembrando que em fevereiro, o Presidente da Câmara disse que ainda não havia necessidade de delinear medidas concretas por ainda não estarmos em seca extrema e que, realmente, agora já chegou pelo que pelo menos houve coerência nesse aspeto.
A vereadora do Partido Socialista voltou a solicitar a palavra para questionar o executivo sobre a execução dos registos de propriedades, através do Banco Único de Prédio (BUPI). Perguntou, especificamente, qual a taxa de execução tendo o Presidente da Câmara dito que está a funcionar muito mal e que ainda nem 10% do objetivo foi atingido. O Presidente da Câmara esclareceu que se fez concurso para uma empresa externa, porque se considerou que seria do interesse da população, mas que não está a resultar e terá de se analisar a situação. Interveio o vereador do PSD, Filipe Nascimento, para explicar que a empresa que ganhou o concurso apresentou um orçamento inferior ao valor base do concurso e, por isso, a compensação financeira é apertada, mas que ainda assim a taxa de execução do BUPI em Vila Pouca de Aguiar não difere da taxa dos concelhos vizinhos. Interveio o vereador do PS, Octávio Rodrigues, para referir que os constrangimentos têm a ver com a identificação dos terrenos. Prosseguiu lembrando que a nossa população é extremamente envelhecida e a vegetação em muitos terrenos é muito densa, situações que dificultam o registo. Questionou ainda se a deslocação da empresa aos locais estavam no caderno de encargos, tendo o vereador Filipe Nascimento esclarecido que não, nem está em nenhum outro Município. Interveio a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, para dizer que o BUPI é do interesse do Município e de toda a população uma vez que permite planear e gerir de melhor forma o território, pelo que se deve procurar otimizar o desemprenho do balcão. O Presidente da Câmara concluiu dizendo que se terá de refletir sobre porque não funciona para pôr a funcionar bem.
A vereadora do PS, Katarina, solicitou mais uma vez a palavra para notificar o executivo sobre os postes de sinalética urbana, junto ao Cineteatro, que estão caídos há vários meses e a provocar danos em veículos que por lá param. Disse acreditar que o Município tivesse conhecimento da situação uma vez que tem sido falado nas redes sociais e o problema localiza-se precisamente em frente ao edifício da Câmara Municipal. Lembrou que os postes caídos têm provocado inúmeros danos aos veículos devido a furos nos pneus. A vereadora do PSD, Ana Rita Dias, disse que a questão ali é que há pessoas que deitam, propositadamente, os postes para poder passar. A vereadora do PS concluiu dizendo que o problema não parece difícil de resolver, pelo que o Município deve levantar e fixá-los novamente para que não sejam causados mais estragos.
A reunião ordinária terminou com a vereadora Katarina Da Silva a relembrar à vereadora Ana Rita Dias que ficou de apresentar, ainda em julho, os custos associados ao Centro de Natureza da Lagoa do Alvão, pedindo que fizessem chegar à vereação do PS essa informação bem como o relatório de execução de atividades do Plano Integrado e Inovador de Combate Insucesso Escolar, programa onde está integrado o projeto do Alvão.
