Assembleia

Intervenções ou resumo das mesmas nas Assembleias Municipais

Eleições Internas 2022

Após prazo de entrega de listas candidatas a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Vila Pouca de Aguiar, foram apresentadas 2 listas candidatas, sendo elas:
Lista A – “RENOVAR, UNIR e VENCER 2025” – encabeçada pelo militante Tiago José Rodrigues Monteiro
Lista B – “UNIR PARA CONSTRUIR O FUTURO” – encabeçada pelo militante Pedro Rui Andrade Crespo Baptista

PODE CONSULTAS AMBAS AS LISTAS EM:

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Assembleia Municipal, 24 de Junho de 2022 – Moção

Onde param as nossas piscinas? Sr. Presidente da Assembleia, Srs. Secretários, Sr. Presidente da Câmara, Srs. Vereadores,  Sr. Deputados Municipais, Sr. Jorge,  Comunicação Social, Aguiarenses Presentes As Piscinas Municipais, inauguradas pelo Dr. Carlos Ambrósio, antigo presidente da Câmara, foram um dos ex-libris do nosso concelho.  Esta obra surgiu em 1997 como resposta a uma necessidade, em prol do desenvolvimento do concelho e da satisfação de um anseio da população, onde jovens e menos jovens podiam usufruir de uma estrutura, para de uma forma ímpar praticar as suas atividades desportivas, assim como para quem procura estas instalações para melhorar a saúde física e mental. “São muitos os médicos que, perante os mais diversos problemas de saúde, recomendam a prática de natação. E não é por acaso: esta modalidade, em que todos os músculos do nosso corpo entram em ação, está repleta de benefícios: do coração, às articulações, peso e postura. A melhor parte é que pode ser praticada por todas as idades.” (CUF.pt, 2015) As piscinas municipais encerraram pela última vez em Março de 2020, na altura também justificados pela crise sanitária, mas desde então nunca mais abriram, e já lá vão 27 meses, e a pandemia não pode ser desculpa, visto que as piscinas exteriores estiveram abertas nas anteriores épocas balneares (abertura a 8 de julho de 2021 e a 1 de julho de 2020). Em 21 de Setembro de 2021 uma publicação do Notícias de Aguiar na secção de que acreditamos ser responsabilidade do município de seu nome “Órgãos Autárquicos – Destaques” dava conta da reabertura das piscinas, informando a população da abertura da Escola de Natação e aulas de hidroginástica. O Município prontamente republicou a informação nos canais oficiais, mas a mesma prontidão não se verificou para a resolução efetiva das avarias.  Decorrido o período de aproximadamente 1 mês, após o anúncio do “período de inscrição” as piscinas interiores permaneceram encerradas. Com a sua reabertura mais uma vez adiada, a população teve de procurar outras alternativas para a prática desportiva ou numa pior perspectiva a não inscrição em qualquer atividade.  Além da população se ver privada das aulas de natação e hidroginástica, a natação deixou de ser opção nas atividades letivas do Agrupamento, e assim continuará até que os problemas sejam resolvidos atempadamente para um eficaz planeamento letivo. A 11 de novembro, em reunião ordinária do executivo, a vereação do Partido Socialista questionou este assunto, tendo Sr. Vereador Dr. Luís Filipe Nascimento esclarecido que: “(…) as piscinas municipais só poderão reabrir quando ali forem instaladas duas bombas de calor, processo esse que já foi despoletado e desenvolvido acrescentando, no entanto, que os fornecedores não se comprometeram com prazos para a entrega e instalação dos referidos equipamentos.” Os problemas são quase sempre os mesmos, ou melhor as desculpas são sempre as mesmas para justificar o seu encerramento. Todos os invernos a caldeira ou o sistema de aquecimento avaria, deixando assim a prática das atividades desportivas, letivas e ainda as que visam o reforço muscular da população mais sedentária e idosa sem qualquer solução, a não ser o seu “adiamento momentâneo de uma semana” que “passa a duas” até ao seu cancelamento. A funcionar na sua plenitude, acreditamos que as Piscinas Municipais trariam múltiplos benefícios para a qualidade de vida e bem-estar da população aguiarense. E, no fundo, é isto que nos importa: que os habitantes do nosso concelho tenham uma oferta desportiva diversa, capaz e que não precisem de se deslocar para concelhos vizinhos para fazer algo benéfico para o ser humano.  Na época baixa, onde tradicionalmente as piscinas interiores se encontravam a funcionar, ficam quase despovoadas, apenas não dizemos ao abandono porque funciona no edifício das mesmas a “secretaria” do ginásio. É com alguma preocupação que vemos o arrastar deste processo. Quase todos os presentes em algum momento foram utentes do espaço em questão, percorrendo de um modo generalizados quase todas as turmas/escalões disponíveis e decerto que gostaríamos imenso que a população hoje tivesse direito e acesso às mesmas oportunidades que tivemos.  As Piscinas Municipais requerem uma intervenção empenhada, responsável e com efeitos duradouros.  O discurso do Município traz, de cada vez, a esperança de que agora é que o problema se vai resolver, agora é que vamos voltar a usufruir das nossas Piscinas Municipais. Contudo, as palavras são insuficientes quando vemos que não há vontade para fazer acontecer. É preciso reativar as piscinas municipais, colocando-as no topo das ofertas desportivas locais para responder a esta lacuna, tal como em 1997. É preciso fazer uma revisão estrutural, melhorando e ampliando as ofertas desportivas de forma a servir não só a nossa população, como também utentes de concelhos vizinhos. É preciso apostar na prática de natação e, quem sabe, outros desportos aquáticos, levando de novo o nome do nosso Município às competições regionais ou nacionais. A menor ação é melhor do que maior intenção. E, por isso, é preciso é agir. Pelos aguiarenses e pela nossa terra.   Assim, o Grupo Municipal do Partido Socialista propõe que a Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, reunida a 24 de Junho de 2022, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea k) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, delibere: Que seja explicada cabalmente pela Câmara Municipal, quais foram as razões para todo este atraso na abertura deste equipamento desportivo; Que seja indicado qual é o verdadeiro custo para a reparação deste equipamento desportivo e que se apresente orçamento, ou em caso de inexistência a elaboração de um caderno de encargos e respetivos orçamentos para colocar as piscinas interruptamente operacionais; Que em nome da democracia, seja indicada a esta Assembleia se estas piscinas voltarão a funcionar em tempo útil, e atempadamente para o início do próximo ano letivo. Esta moção deve ser dada a conhecer a todos os órgãos de comunicação e informação local e regional. Os deputados municipais do Partido Socialista. Após lida, passou a requerimento, ao qual e devido ao teor da mesma os deputados do PSD questionaram se se podiam anexar a este documento,

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Assembleia Municipal, 29 de Abril de 2022 – Ordem do Dia

Decorreu no passado dia 29 de Abril, a sessão ordinária da Assembleia Municipal, durante o ponto 4 que foi o de maior discussão, o Partido Socialista procurou questionar e perceber vários pontos, nomeademente, o porque de o resultado liquido do exercício foi negativo em 1,123 milhões de euros, ou seja em relação ao ano anterior houve um aumento da despesa e uma diminuição da receita, quando até houve um aumento das transferências correntes.

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Assembleia Municipal, 29 de Abril de 2022 – Requerimento

Na passada assembleia municipal o Grupo do Partido Socialista fez o requerimento ao pedido de parecer que um Deputado Municipal da bancada do PSD disse ter pedido a quando a proposta de alteração do regimento da assembleia municipal(…)
As declarações iniciais, que se vieram a descobrir falsas, do Deputado condicionaram o debate sobre a alteração do Regimento da Assembleia Municipal, levando a que o documento do Partido Socialista fosse totalmente chumbado(…)

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Assembleia Municipal, 29 de Abril de 2022 – Voto de Louvor

Na passada assembleia municipal o Grupo do Partido Socialista apresentou uma moção de louvor ao aguiarense Rafael Soares, no âmbito da sua vitoria no Campeonato Nacional de Cabeleireiro da CACCP, a este voto de louvor associaram-se os deputados municipais do Grupo do Partido Social Democrata.

O Partido Socialista associou-se também ao voto de louvor do Partido Social Democrata sobre a conquista do Aguiarense Óscar Fundo, no âmbito da sua vitoria no Concurso Internacional de Percussão.

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Assembleia Municipal, 25 de Fevereiro de 2022

Na passada assembleia municipal o Grupo do Partido Socialista apresentou uma proposta de alteração ao regimento da assembleia, que propunha alterações nos seguintes artigos 21º, 27º e 40º, essas alterações envolviam o período de intervenção do público, regras do uso da palavra no período de intervenção aberto ao público e o caráter público das sessões Estas alterações tinham como propósito o aumento da participação do publico nas reuniões da Assembleia Municipal. Este documento foi chumbado pelos deputados municipais do PSD

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