A reunião do dia 26 de junho integrou 10 pontos na Ordem de Trabalhos (OT), sendo que o último ponto foi incluído no dia da reunião, com a anuência de todos os vereadores presentes.
Ainda antes do início da OT, foi dada a palavra a um grupo de inquilinos do Complexo Desportivo de Vila Pouca de Aguiar, presente na reunião, que pretendiam expor problemas nas suas lojas, localizadas no referido complexo. Foi lida uma carta de exposição, transcrita na íntegra na ata da referida reunião, onde relataram o calor extremo que se sente dentro das lojas devido à exposição solar direta nas montras das suas lojas, levando a “um ambiente insuportável”. Solicitaram ainda a alteração do dia de limpeza para segunda-feira, uma vez que é neste dia que os espaços comuns se encontram mais sujos devido às competições que se realizam no complexo desportivo, habitualmente ao fim de semana. Respondeu a Presidente da Câmara que, quanto ao dia da limpeza, passaria então para segunda-feira. Quanto à questão da exposição solar e consequente calor, disse que iria ponderar a melhor solução, lembrando que o Município é responsável pela manutenção das instalações, cabendo à empresa Inovaguiar a promoção de novos investimentos.
A OT iniciou com a aprovação da ata da reunião ordinária de 12 de junho por maioria, com a abstenção da vereadora Katarina Da Silva, do PS, por não ter estado presente.
Depois, foi aprovada, por unanimidade, a ratificação à adjudicação e aprovação da minuta do contrato para a requalificação do parque escolar da Escola Secundária e da Escola Básica de Pedras Salgadas.
No âmbito da contratação pública, procedeu-se à abertura de procedimento por concurso público para adjudicação da empreitada ‘Reabilitação de Edifícios Pré-Escolares’ e ainda de procedimento por concurso público para adjudicação da empreitada ‘Requalificação do Edifício do Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar e das Extensões de Saúde de Pedras Salgadas e Jales’.
Seguiu-se a receção provisória de obras de urbanização de loteamento e redução da caução, aprovada também unanimidade.
As propostas seguintes, da divisão da educação, cultura, turismo e desporto, prenderam-se com contratos de prestação de serviços para apoio ao Campo de Férias 2025 e uma comparticipação financeira, no valor de 50 mil euros, ao Sport Clube de Vila Pouca de Aguiar para a realização do VPA CUP. Ambas as propostas foram aprovadas unanimemente.
O oitavo ponto da OT prendeu-se com a comparticipação financeira ao Conselho Diretivo dos Baldios de Cevivas para o Concurso Nacional de Raça Bravia, no valor de 4 mil euros. O vereador do PS, Octávio Rodrigues, pediu a palavra para se referir ao aumento do valor a comparticipar, que no ano passado era de 1700 euros. O Executivo explicou que este ano houve um aumento do número de concursos, pelo que o custo associado aos prémios aumentou. O mesmo vereador do Partido Socialista respondeu que o pedido enviado refere despesas que surgem mais do que uma vez nos orçamentos (nomeadamente o sistema de som e mão de obra/grades). O vereador concluiu, dizendo “Devíamos ser mais criteriosos na receção destes pedidos e redação das propostas. Parece que as pessoas vêm aqui pedir ‘qualquer coisinha’ e o Município dá”. A proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção dos vereadores do PS.
Seguiu-se a aprovação, por unanimidade, da comparticipação financeira à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar para a alimentação de equipas permanentes. Por fim, o último ponto prendeu-se com a apreciação do pedido de renúncia do vereador Ireneu Salgado Lage.
Finda a OT, a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, pediu a palavra para se referir aos incêndios florestais, visto que o país se encontra no período de maior risco. A vereadora referiu que, face aos acontecimentos de setembro de 2024 e de outros grandes incêndios que aconteceram no passado, gostaria de colocar três perguntas. Começou por questionar “que novas estratégias de prevenção e de combate a incêndios florestais foram adotadas desde o ano passado?”, tendo a Presidente da Câmara esclarecido que está aberto a um período de candidatura de um programa do Governo para privados pedirem apoio para a limpeza das propriedades privadas, adiando que pretendem criar um gabinete de apoio à população para este efeito. Depois, a vereadora do PS mencionou o relatório entregue em outubro do ano passado ao secretário de Estado da Proteção Civil a solicitar esclarecimentos e um apuramento de responsabilidades dos incêndios de setembro, questionando quais foram as conclusões do Governo sobre o documento. A Presidente da Câmara respondeu que “diretamente, a CMVPA não recebeu resposta nenhuma”.
Por fim, a mesma vereadora questionou sobre a taxa de sucesso dos projetos de reflorestação em Zimão, tendo a Presidente da Câmara referido que irá averiguar a situação e prestará as informações assim que as tiver.