Reunião de Câmara, 25 de julho de 2024

A reunião ordinária de 25 de julho integrou 10 pontos na Ordem de Trabalhos (OT) e iniciou com a aprovação, por unanimidade, da ata da reunião de 11 de julho após algumas considerações do vereador Octávio Rodrigues sobre o apoio financeiro à Festa de Telões e ainda à reparação do pontão da Regada.

Seguiram-se a ratificação do protocolo de cooperação com a Fundación las Médulas, Paisaje y Patrimonio; um contrato de aquisição de serviços para o exercício de funções de técnico superior na Proteção Civil; a isenção de pagamento de taxas de licenciamento para o Eddy Circus; o plano Municipal de Transportes escolares 2024/2025; um protocolo de cooperação com a Associação Just a Change; e a comparticipação financeira para a integração de um Estágio Profissional no Centro Social Nossa Senhora do Extremo. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

No âmbito do associativismo desportivo foi aprovada unanimemente uma comparticipação financeira para a Semana da Juventude, ao Moto Clube do Corgo, depois de a vereação do Partido Socialista ter solicitado o orçamento justificativo dos 750,00€ solicitados. Foi ainda proposta a comparticipação financeira ao desenvolvimento desportivo das modalidades individuais para 2024, também aprovada por unanimidade.

A última proposta da OT prendeu-se com a alteração de topónimo na Freixeda, freguesia de Capeludos de Aguiar. Aqui, a Presidente da Câmara tomou da palavra para referir que é a primeira vez que o Município vê serem atribuídos nomes de mulheres a ruas, neste caso duas. A vereadora Katarina Da Silva, do PS, também pediu a palavra para congratular a Junta de Freguesia em causa, lembrando que esta proposta vai ao encontro do Plano Municipal para a Igualdade e que espera que outras freguesias lhe sigam o exemplo.

Finda a OT, a Presidente da Câmara tomou a palavra para se referir ao relatório apresentado, solicitado pela vereação do PS, no âmbito do Centro de Educação Ambiental da Lagoa do Alvão. O relatório enviado apenas continha a informação das visitas não programadas, querendo agora esclarecer que 873 crianças e jovens visitaram o CEA em contexto educacional e que, até maio deste ano, o centro já recebeu a visita de 519 estudantes.

A Presidente da Câmara tomou novamente a palavra para dizer que, relativamente à água, no decorrer deste ano já se fez um investimento de cerca de 419 mil euros, dizendo que tal demonstra uma aposta deste Executivo nesta secção. Interveio o vereador do PS, Octávio Rodrigues, para dizer que a água deve ser sempre uma prioridade do executivo e que o valor apresentado, se fosse mais alto, não lhe faria confusão devido ao seu impacto na saúde pública e bem-estar da população.

Depois, a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, pediu a palavra para colocar algumas questões relativas às habitações sociais desocupadas no Bairro da Brangada. Relembrou que, há exatamente um ano, estava a colocar as mesmas questões em reunião de Câmara, sendo que na altura a vereadora do Pelouro, Manuela Castanheira, disse serem necessárias uma série de intervenções técnicas. A vereadora do PS referiu que as casas continuam vazias, pese embora as necessidades crescentes das famílias aguiarenses e a pressão no mercado da habitação. Solicitou um ponto de situação quanto às intervenções realizadas, bem como o prazo de previsão para a entrega das habitações. A vereadora do pelouro disse há situações que se preveem ficarem resolvidas ainda em agosto, dizendo ainda que uma habitação T4 se encontra vazia por ser uma tipologia pouco normal e que não colmata as necessidades principais, que são de famílias monoparentais ou pessoas a viver sozinhas. Mais disse que faria a informação completa até à próxima reunião ordinária.

 

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