Reunião de Câmara, 22 de Setembro 2022

A reunião ordinária do executivo realizada a 22 de setembro foi presidida pela Vice-Presidente Ana Rita Dias e incluiu 8 pontos na ordem de trabalhos (OT).

O primeiro ponto, relativo à ata da reunião de 8 de setembro, foi aprovado por unanimidade. De seguida, tomou-se conhecimento das Contas Intercalares do 1º semestre de 2022 onde interveio o vereador do Partido Socialista, Octávio Rodrigues, para questionar qual o teor dos contratos com a empresa Inovaguiar, SA, uma vez que o relatório da situação económica apresentada não especifica “quem paga a quem nem que valores estão em causa” dizendo ainda que “se há movimentação de dinheiro a empresa tem que estar viva, mas não dá sinais de vida”. Contudo, a Vice-Presidente da Câmara Municipal disse não ter a informação precisa, pelo que as questões serão esclarecidas na próxima reunião.

A proposta seguinte prendeu-se com a alteração modificativa ao Orçamento Municipal, aprovada por maioria com a abstenção da vereação do Partido Socialista. Depois, foi deliberada uma comparticipação financeira à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar, no valor de 13 748 euros, para apoiar no pagamento das refeições das equipas de combate aos incêndios florestais. A proposta foi aprovada por unanimidade.

As três propostas seguintes, relativas a subsídios escolares no âmbito da ação social escolar, foram aprovadas unanimemente. Por fim, foi deliberado o Protocolo de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo para Modalidades (basquetebol, ciclismo, atletismo e futsal). Interveio o vereador do Partido Socialista para questionar se, no caso de outros desportos e praticantes que solicitam apoio a nível individual, já foram criados critérios e valores fixos para estas comparticipações. Respondeu o vereador Filipe Nascimento que nesse âmbito continua a não existir critérios de atribuição. Interveio a vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, para exprimir o seu desconsolo com o fim da equipa de futsal feminina da Associação de Tresminas. Relembrou que esta foi uma das quatro equipas fundadoras do campeonato distrital de futsal feminino e a única a competir ininterruptamente até à época de 2021/2022. Disse ainda que, estando a Autarquia a desenvolver o seu Plano de Igualdade e considerando-se um “Município Amigo do Desporto”, deveria pensar em estudar a reduzida participação feminina no desporto no concelho e o impacto dos usos do tempo nesta questão, tendo a Vice-Presidente concordado com a sugestão e dito que se pretende averiguar essa conjuntura. Finda a discussão, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Finda a Ordem de Trabalhos, a vereação do Partido Socialista colocou diversas questões. O vereador Octávio Rodrigues pediu a palavra para questionou sobre o ponto de situação da ponte de arame na aldeia de Monteiros. Respondeu a Vice-Presidente que a situação ainda está em análise e que ainda nada foi definido pela Iberdrola. De seguida, o vereador do PS questionou sobre o ponto de água em Valoura, nomeadamente se esta já encheu com a chuva que recentemente caiu. O executivo não soube responder. Interveio novamente o mesmo vereador, Octávio Rodrigues, para esclarecer se já houve evolução na taxa de execução do BUPI, tendo o vereador Ireneu Lage respondido que sim, uma vez que o balcão tem trabalhado de forma constante.

A vereadora do Partido Socialista, Katarina Da Silva, voltou a solicitar o Plano Municipal de Água, tendo sido dito que lhe seria enviado até ao final dessa mesma semana. Prosseguiu questionando sobre os antigos veículos de transporte escolar, que foram substituídos pela antiguidade das mesmas, e qual o destino final destas carrinhas. Respondeu a Vice-Presidente que a decisão sobre as mesmas cabe às Juntas de Freguesia. Por fim, e uma vez que a anual Feira das Cebolas decorreu dentro de poucos dias, a vereadora do PS quis esclarecer se as questões de segurança estão garantidas nas atividades de gado que decorrem no Complexo Desportivo. Recordou o incidente do ano passado, onde um animal de grande porte fugiu e andou solto por Vila Pouca de Aguiar tendo causado um ferido. Na altura a mesma vereadora levantou a questão, tendo o executivo respondido que se pretendia reforçar as medidas de segurança, pelo que agora quis perceber se se pretende fazer esse mesmo reforço. Respondeu a Vice-Presidente que a responsabilidade na carga e descarga cabe aos donos dos animais e quando tal não se sucede procede-se às devidas sanções.

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