Reunião de Câmara, 22 de agosto de 2024

A reunião ordinária de 22 de agosto integrou nove pontos na Ordem de Trabalhos (OT) e iniciou com a aprovação, por maioria, da ata da reunião anterior. Absteve-se o vereador do PSD Arlindo Ribeiro por não ter estado presente a 8 de agosto.

Seguiu-se um despacho para tomar conhecimento da nova distribuição de funções no Executivo.

A proposta seguinte prendeu-se com a alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Soutelo de Aguiar, Tourencinho e Vila do Conde, aprovada por unanimidade.

Depois, foi apreciada a celebração de um protocolo com a Iberdrola, com vista ao pagamento de compensação pelos impactos verificados ao nível do abastecimento público de água, nos meses de julho, agosto e setembro de 2021. A vereadora do PS, Katarina Da Silva, pediu a palavra e, ainda antes de se referir à proposta, aproveitou para “elogiar a substituição das garrafas de água de plástico para copos e canecas de vidro na sala”. Sobre a proposta, questionou se foi feito um levantamento sobre as ocorrências recentes no abastecimento de água, uma vez que o protocolo refere que o montante a compensar já inclui o ressarcimento de outros eventos que possam ter ocorrido até a assinatura do mesmo. A Presidente da Câmara esclareceu que foi feito um levantamento das ocorrências. O vereador do PS, Octávio Rodrigues, também pediu a palavra para perguntar se o Município pretende avançar com a passagem de água através do viaduto da A24, conforme falado numa reunião anterior, tendo a Presidente da Câmara referido que se está a analisar a possibilidade de usar a barragem do Pinhão para o abastecimento. A vereadora Katarina Da Silva voltou a pedir a palavra para informar o Executivo sobre as sucessivas falhas na rede, na aldeia de Vilarelho, freguesia de Trêsminas. Referiu que a água falha com frequência e que, de cada vez que o abastecimento é reposto, os canos enchem-se de sujidade, tendo mostrado fotografias e vídeos que comprovam a gravidade da situação. Falou ainda de um cano, junto à eira na Rua Central, que rebenta várias vezes há já três anos. O vereador do pelouro, Luís Filipe Nascimento, respondeu que se pretende fazer a limpeza dos depósitos para que estas situações não se voltem a repetir, tendo o vereador Octávio Rodrigues referido que “choca-me que se diga ‘nós vamos fazer agora a limpeza dos depósitos’, pois depreendo que até agora não se tem feito. Não há cuidado nem periodicidade na garantia do tratamento às águas”. A proposta, relativa ao protocolo com a Iberdrola, foi aprovada por unanimidade.

Seguiram-se propostas para um protocolo, com a Iberdrola, com vista à entrega dos acessos à margem esquerda e direita do AH. do Alto Tâmega e estabelecimento das condições de uso, manutenção e reparação do troço da via sobre o coroamento da barragem do Alto Tâmega; a abertura de procedimento de alteração ao regulamento para atribuição de Habitações Municipais em Regime de Arrendamento Apoiado; a atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado; a atribuição de subsídio escolar no âmbito da Ação Social Escolar; e a aceitação de caução destinada a garantir a boa e regular execução das obras de urbanização. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

 Finda a OT, foi entregue o relatório relativo à taxa de execução das plantações no âmbito das medidas compensatórias pela Iberdrola.

Depois, o vereador Octávio Rodrigues pediu a palavra para questionar sobre a construção de uma habitação, na aldeia de Telões, onde foram ultrapassadas todas as reservas e limitações para a construção, tendo pedido a averiguação da obra.

A vereadora Katarina Da Silva também pediu a palavra, para se referir a uma notícia do jornal Notícias de Aguiar, sobre a Ponte de Monteiros, onde se dá conta de um desacreditar da reposição da ponte, perguntado se o artigo é sinal de alguma novidade sobre o assunto. A Presidente da Câmara respondeu que aquilo que referiu na reunião anterior mantém-se: aguardam pela nomeação do Presidente da APA. A mesma vereadora pediu novamente a palavra, para questionar sobre a construção do novo Cemitério de Vila Pouca de Aguiar. Referiu que o atual cemitério já só dispõe de 5 campas e que as obras na N. Sra. Da Conceição não estão a andar à velocidade da necessidade da freguesia. A Presidente da Câmara respondeu que se está a estudar uma solução temporária para o cemitério atual, com gavetões, que significará cerca de 30 novos lugares. A vereadora do PS respondeu que, não obstante, é importante avançar rapidamente para a construção do novo cemitério, tendo o seu colega da vereação (Octávio Rodrigues) acrescentado que a obra pode ser feita de forma faseada, de modo a disponibilizar rapidamente algumas campas.

 

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