A reunião ordinária de 9 de março integrou 7 pontos na Ordem de Trabalhos (OT).
Iniciou-se com a intervenção do vereador do PS, Octávio Rodrigues, que após pedir a palavra questionou sobre o balanço da Feira Internacional de Agricultura, tendo o Presidente da Câmara respondido que estaria a ser preparado um relatório com essa informação.
A OT iniciou com a aprovação da ata da reunião de 23 de fevereiro de 2023 por unanimidade. De seguida, foi aprovada a constituição de um fundo de maneio para a CPCJ de Vila Pouca de Aguiar, destinado a despesas eventuais em situação de emergência social, no valor de 624,00€. A proposta foi aprovada por unanimidade.
A proposta seguinte prendeu-se com a assinatura de um protocolo de cooperação financeira e técnica, com a Comunidade Local dos Baldios de Capeludos, para obras de melhoramento de ruas. O protocolo prevê que 50% da obra, no valor de quase 117 mil euros, seja suportada pela Câmara Municipal. Interveio o vereador do Partido Socialista, Octávio Rodrigues, para questionar quem irá suportar os outros 50%, tendo o Presidente da Câmara respondido que seria a própria Comunidade dos Baldios. O vereador do PS assentiu, mas acrescentou que “essa informação não está refletida no documento”, pedindo que, no futuro, esses dados fossem colocados no protocolo, à semelhança do que tem acontecido em outros de natureza semelhante. A proposta foi aprovada por unanimidade.
No âmbito do desenvolvimento económico, foram propostas as atribuições/não atribuições de bolsas de estudo e de mérito a estudantes do ensino superior e ainda o suplemento alimentar no âmbito da ação social escolar, ambas aprovadas por unanimidade.
O último ponto da OT propunha o Regulamento do Festival da Canção de Vila Pouca de Aguiar, também aprovada por unanimidade.
Finda a Ordem de Trabalhos, o vereador Luís Filipe Nascimento dirigiu-se aos vereadores do Partido Socialista para entregar a documentação relativa ao processo de instalação de Fibra Ótica no concelho, conforme pedido pela vereação do PS. Explicou que a atual taxa de cobertura ronda os 80%, mas que há um problema de acesso nas designadas zonas brancas, explicando que determinadas freguesias estão excluídas de financiamento para a instalação por terem mais de 20% de cobertura. Contudo, segundo o mesmo vereador do PSD o Município pretende garantir a cobertura total, nem que tenham de suportar parte do custo da instalação.
De seguida, a vereadora Ana Rita Dias pediu a palavra para se referir à participação da Câmara Municipal na Bolsa de Turismo de Lisboa, onde referiu a participação do Município no stand da CIM Alto-Tâmega e Barroso, da Rota N2, dos Caminhos de Santiago e ainda do Turismo Porto e Norte.
Tomou ainda da palavra o Presidente da Câmara para informar o Executivo de que, a 8 de março, realizou-se uma reunião onde se confirmou que o serviço da Unidade de Paliativos de Vila Pouca de Aguiar passaria para uma Unidade de Convalescença com 20 camas. Mais referiu que o processo será assumido pelo Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto-Douro e que as obras para esta adaptação serão comparticipadas pelo PRR. Disse ainda que, se a Unidade de Paliativos encerrar até maio, garante a abertura da Unidade de Convalescença até ao final do ano.
A vereadora do PS, Katarina Da Silva, pediu também a palavra para reforçar a necessidade de dar utilidade a todas as habitações sociais desocupadas, uma vez que existem famílias carenciadas em grande necessidade de apoio social. Alertou o Executivo sobre a urgência de executar as obras de melhoramento nestas casas para colocá-las ao dispor da comunidade. Respondeu a vereadora Manuela que, de momento, ainda não é possível fazer as intervenções necessárias, uma vez que o atual Regulamento para a habitação social prevê que apenas após um ano de desocupação é que o Município pode recuperar a casa.
