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Contrariamente ao que vem sendo publicado pela comunicação social local, desinformados, teimam em desinformar os aguiarenses que a proposta para inclusão da obra de recuperação do solo em Jales foi apresentada pelo PEV – Partido Ecologista Os Verdes e aprovada com os votos favoráveis do PSD. Este tema tem sido alvo de interesse por parte do PS – Partido Socialista de Vila Pouca de Aguiar, que junto dos seu deputados federativos Francisco Rocha e Ascenso Simões e em estreita ligação com o PS – Partido Socialista Nacional, apresentaram uma proposta para implementar soluções estruturais com vista à consolidação e estabilização da área identificada como mais crítica e concluíram pela introdução desta proposta apresentada pelo PS Vila Pouca de Aguiar no OE2021. Como é do conhecimento geral, o OE2021 foi aprovado na generalidade com os votos a favor do PS – Partido Socialista. Os partidos políticos PSD, CDS, Chega e IL votaram contra a aprovação do Orçamento de estado. Os partidos políticos PCP, PEV, PAN e as duas deputadas não inscritas abstiveram-se. Não fosse o Partido Socialista a aprovar o orçamento de estado para 2021 e teria sido reprovada a proposta de consolidação do solo em Jales. É com enorme satisfação que informamos dos cerca de 300 mil euros já investidos na obra de consolidação dos solos em Jales para dar continuidade ao Plano de Instrumentação, Monitorização e Acompanhamento Técnico com o objetivo de mitigar subsidências, efetuar previsões de estabilidade em contínuo e implementar, no mais breve prazo, intervenções que permitam a resolução dos abatimentos à superfície e no subsolo em toda área das galerias da antiga exploração mineira. Não nos estranha a posição tomada pela comunicação social local, desinformando uma vez mais todos aguiarenses acerca da veracidade das notícias, com o objetivo único de promoção do poder instalado e das políticas de direita do PSD e do seu futuro candidato Alberto Machado.

Sendo um dos militares responsáveis pelo Golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, Marques Júnior foi um dos denominados “Capitães de Abril”, esteve ligado ao Movimento das Forças Armadas (MFA) e foi membro do Conselho da Revolução. Posteriormente foi deputado à Assembleia da República por mais de um quarto de século, primeiro pelo PRD e depois pelo PS – Partido Socialista. António Alves Marques Júnior nasceu a 3 de Julho de 1946. Licenciou-se em Ciências Militares e era Coronel de Infantaria do Exército. Foi membro do MFA (Movimento das Forças Armadas) e do Conselho de Revolução, enquanto este existiu (1975-1982). Marques Júnior foi deputado à Assembleia da República, entre 1985 e 2011 em oito legislaturas, tendo chegado a ser Vice-presidente deste parlamento. Dirigente do Partido Renovador Democrático (PRD) foi eleito nas listas deste partido pelo Círculo Eleitoral de Setúbal em duas legislaturas (IV e V, 1985-1991). Passaria a ser eleito nas listas do Partido Socialista (PS), em 1991 (VI Legislatura) por Lisboa, em 1995, 1999 e 2002 (VII, VIII e IX) por Viana do Castelo e, finalmente, em 2005 e 2009 (X e XI) pelo Porto. Dentro do PS, chegou a ser membro da Comissão Política e Nacional. À data da sua morte era presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações. Marques Júnior faleceu com 66 anos, a 31 de Dezembro de 2012, no Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, onde esteve internado desde dia 26, vitima de derrame cerebral. Depois de prestadas homenagens na Academia Militar e na Basílica da Estrela, em Lisboa, os seus restos mortais foram colocados no jazigo da sua família, em São Martinho de Bornes, Pedras Salgadas uma paróquia da freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real. Foi homenageado Grã-Cruz da Ordem da Liberdade (15 de Novembro de 1982) e Comendador da Ordem do Mérito da Costa do Marfim (20 de Março de 1991)

“Não perguntes o que a tua pátria pode fazer por ti. Pergunta o que tu podes fazer por ela”John Fitzgerald Kennedy A estaleca do ator político revela-se não em época de prosperidade, mas sim quando os revezes acontecem.  Aí se diferenciam os Homens com “H” grande, dos homens com h pequeno. No próximo dia 5 junho, no nosso concelho, no auditório da Santa Casa da Misericórdia, será celebrado o dia mundial da água. Acreditamos que tal se celebre a 5 de junho em consequência de um adiamento, pois o dia mundial da água celebra-se a 22 de março. Olhando ao tema “água” e encaixando-o ao nosso concelho, é obvio que à primeira vista fez-nos pensar que a sessão seria extremamente enriquecedora, pois iriamos ter nova oportunidade de falarmos num dos nossos bens mais preciosos, a nossa água. Enquanto oradores, estarão presentes nesse evento, académicos para todos os gostos, Arqueólogos, Investigadores, Engenheiros e Geólogos com fartura. Estarão também presentes representantes do Governo da República, representantes da Comunidade Intermunicipal do Alto Douro (CIM-AT) e também representantes da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar. MAS ninguém no que à vertente do termalismo/turismo de saúde diz respeito, nem qualquer convite feito! A organização deste evento está a cargo de várias entidades, mas aos nossos olhos sobressaem duas: A “CIM-AT” (onde se inclui a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar) e a “Pedras”, pertencente ao Super Bock Group. Se eventualmente a questão do Termalismo estivesse totalmente resolvida, se existisse um plano público bem delineado com vista ao potenciamento do mesmo, em prol do nosso turismo e das nossas gentes, jamais nos pronunciaríamos! Assim terão uma vez mais que nos ouvir enquanto opositores de políticas que consideramos penalizadoras para o desenvolvimento socioeconómico do concelho, pois é esta a nossa obrigação e a nossa missão! Como é possível, que elenco da Junta de freguesia de Bornes de Aguiar, na pessoa do seu presidente, que ainda recentemente esteve na Assembleia da República a pedir ajudas, não seja tido nem achado e nem tão pouco convidado para tal evento? Será que a população da Freguesia de Bornes de Aguiar vai deixar passar isto em claro? A nós parece-nos tudo muito estranho. A data, os convidados e os não convidados! No entanto, a nossa nota mais negativa vai diretamente para os aguiarenses com cargos na CIM-AT e também para a autarquia. Na nossa opinião, não souberam IMPOR-SE para capitalizar este evento, na oportunidade de poder alertar sobre a apatia e inércia que na vertente turística da Super Bock Group se tem mantido ao longo do tempo, com um crescimento exponencial a cada dia que passa! No dia Mundial da Água, TODOS têm um papel de extrema importância! Sejamos coerentes e olhemos para dentro, não podemos dizer sempre sim a tudo!     

O PS comemora o seu 47º aniversário no próximo domingo, 19 abril, com uma programação inteiramente digital, devido à pandemia COVID-19, que recomenda o isolamento social. As comemorações decorrem entre sexta-feira e domingo, apesar de, desde início do mês, o aniversário já estar a ser assinalado nas redes sociais e no site do Partido Socialista, através de uma campanha dedicada às 47 Marcas. O programa de aniversário arranca na sexta-feira, ao final da tarde, com a iniciativa “Diálogos Entre Gerações”, que coloca frente a frente um dos fundadores do Partido, Arons de Carvalho, e a secretária-geral da JS, Maria Begonha, sob a moderação da deputada Rosário Gamboa. No dia seguinte, no mesmo horário, às 17h00, o dirigente histórico do Partido, Manuel Alegre, irá estar à conversa com a jovem escritora Filipa Martins, e a estudante de Relações Internacionais, Filipa Maia. A conversa será conduzida por Guilherme W. D’Oliveira Martins. “É um dever comemorarmos o aniversário do Partido Socialista, valorizando a nossa História e fazendo dela fonte de inspiração do trabalho no presente e alicerce do nosso futuro coletivo. Dadas as atuais circunstâncias, vamos fazê-lo com recurso aos meios digitais. Todas e todos estão convidados”, apela o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro. O domingo ficará marcado pelas mensagens do presidente do PS, Carlos César, e do Secretário-geral do PS, António Costa, que serão transmitidas através das redes sociais. Ainda no domingo, o PS convida a uma reflexão sobre o futuro da vida política. Com politólogos, investigadores e ativistas, o Partido organiza a conferência “Democracia vs Populismo” com a participação de António Costa Pinto, Marina Costa Lobo, Carlos Jalali, José Santana Pereira e João Marecos. Os convidados irão vão debater as tendências, os sucessos e os riscos enfrentados pelas democracias, bem como os novos desafios colocados pela pandemia que está a mudar o mundo.

I. PERÍODO DA PÁSCOA 1. LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS 1.1. Limitação Os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual. 1.2. Período de vigência Esta restrição é aplicável durante o período compreendido entre as 00:00h do dia 9 de abril (quinta-feira) e as 24:00h do dia 13 de abril (segunda-feira). 1.3. Exceções 1.3.1. Excecionam-se motivos de saúde ou outros motivos de urgência imperiosa. 1.3.2. A restrição não se aplica aos seguintes cidadãos, desde que no exercício das respetivas funções: (i) Aos profissionais de saúde e outros trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, bem como agentes de proteção civil; (ii) Às forças e serviços de segurança, militares e pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; (iii) Aos titulares de cargos políticos, magistrados e líderes dos parceiros sociais. 1.3.3. Esta restrição também não é aplicável aos demais cidadãos, desde que no desempenho das atividades profissionais admitidas pelo decreto que executa a declaração do estado de emergência. 1.3.4. Esta restrição não obsta à circulação entre as parcelas dos concelhos em que haja descontinuidade territorial. 1.4. Comprovativo Durante a vigência desta restrição, os trabalhadores mencionados no ponto 1.3.3. , devem circular munidos de uma declaração da entidade empregadora que ateste que se encontram no desempenho das respetivas atividades profissionais. 1.5. Consequências da violação A violação desta restrição constitui crime de desobediência. 2. LIMITAÇÃO DE VOOS 2.1. Limitação Não são permitidos voos comerciais de passageiros de e para aeroportos nacionais. 2.2. Período de vigência Esta restrição é aplicável durante o período compreendido entre as 00:00h do dia 9 de abril (quinta-feira) e as 24:00h do dia 13 de abril (segunda-feira). 2.3. Exceções Esta restrição não prejudica aterragens de emergência, voos humanitários ou para efeitos de repatriamento. 2.4. Consequências da violação A violação desta restrição constitui crime de desobediência. II. MEDIDAS ADICIONAIS 1. ÁREA LABORAL E SOCIAL 1.1. Reforço dos meios e poderes da Autoridade para as Condições do TrabalhoPara reforçar os direitos e garantias dos trabalhadores, sempre que o inspetor do trabalho verifique a existência de indícios de um despedimento ilegal lavra um auto e notifica o empregador para regularizar a situação. Com esta notificação mantém-se o contrato em vigor, inclusive os direitos do trabalhador e obrigações perante o regime geral de segurança social, até à regularização da situação do trabalhador ou ao trânsito em julgado da decisão judicial. Para reforçar os recursos humanos da ACT: – É flexibilizado o regime de mobilidade com vista a acelerar os processos de mobilidade de inspetores e técnicos superiores para a ACT; – Podem ser requisitados inspetores e técnicos superiores dos serviços de inspeção do Estado para reforço temporário da ACT; – A ACT fica autorizada a contratar aquisição de serviços externos que auxiliem a execução da sua atividade. 1.2. Regime excecional de atividades de apoio social Durante o estado de emergência, podem ser concedidas autorizações provisórias aos equipamentos sociais que estejam aptos a entrar em funcionamento e dotados dos equipamentos necessários, devendo a gestão da ocupação destas vagas privilegiar o acolhimento de pessoas com alta hospitalar e outras necessidades detetadas na comunidade. 2. ATIVIDADE ECONÓMICA 2.1. Vendedores itinerantesÉ permitido o exercício de atividade por vendedores itinerantes, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais na presente conjuntura. A identificação das localidades onde a venda itinerante seja essencial para garantir o acesso a bens essenciais pela população é definida por decisão do município, após parecer favorável da autoridade de saúde de nível local territorialmente competente, sendo obrigatoriamente publicada no respetivo sítio na Internet. 2.2. Aluguer de veículos de passageiros sem condutor É permitido o exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), nas seguintes hipóteses: Para as deslocações excecionalmente autorizadas, designadamente, as deslocações para aquisição de bens ou serviços essenciais, nomeadamente medicamentos, e as deslocações por motivos de saúde ou para assistência a outras pessoas; Para o exercício das atividades de comércio a retalho ou de prestação de serviços autorizadas; Para prestação de assistência a condutores e veículos avariados, imobilizados ou sinistrados; Quando os veículos se destinem à prestação de serviços públicos essenciais ou sejam contratualizados ao abrigo do regime jurídico do parque de veículos do Estado, previsto no Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto. 2.3. Restrições de acesso a estabelecimentos de comércio por grosso e mercados A regra de ocupação máxima indicativa de 0,04 pessoas por metro quadrado de área, prevista no artigo 1.º da Portaria n.º 71/2020, de 15 de março, é aplicável aos estabelecimentos de comércio por grosso e a quaisquer mercados e lotas autorizados a funcionar. 2.4. Exercício de atividade funerária As empresas que exerçam atividade funerária mantêm a sua atividade e passam a ser obrigadas a realizar os serviços fúnebres dos mortos diagnosticados com COVID-19. 2.5. Regras de segurança e higiene Nos casos em que a atividade implique um contacto intenso com objetos ou superfícies, como sucede com máquinas de vending, terminais de pagamento, dispensadores de senhas e bilhetes ou veículos alugados, os responsáveis pelo espaço ou os operadores económicos devem assegurar a desinfeção periódica de tais objetos ou superfícies, mediante a utilização de produtos adequados e eficazes no combate à propagação do vírus, exceto se ponderosas razões de segurança alimentar o impeçam. 2.6. Livre circulação de mercadorias As restrições à circulação, incluindo nos municípios em que tenha sido determinada uma cerca sanitária, não prejudicam a livre circulação de mercadorias. 3. SAÚDE 3.1. São dispensados da cobrança de taxas moderadoras, no âmbito do diagnóstico e tratamento da doença COVID-19, os utentes do SNS desde que referenciados pela linha SNS24 ou por unidades de prestação de cuidados de saúde do SNS. 3.2. São suspensos os limites à realização de trabalho extraordinário ou suplementar em todos os órgãos, organismos, serviços e demais entidades do Ministério da Saúde. 3.3. Suspende-se, durante a vigência do Estado de Emergência, a possibilidade de fazer cessar os contratos de trabalho de profissionais de saúde, quer por iniciativa do trabalhador, quer por iniciativa do empregador, salvo situações excecionais. 3.4. São automaticamente prorrogados, até ao termo do Estado

Temos pela frente um período de dois meses em que as atividades económicas e as empresas sofrerão uma quebra significativa na sua atividade ou na sua faturação. São dois meses em que as empresas continuarão a confrontar-se com o conjunto de compromissos financeiros habituais – perante bancos, fornecedores, trabalhadores, fisco e segurança social – mas em que as receitas serão fortemente reduzidas – e em alguns setores inexistentes. É importante preservar estas empresas. É importante que a capacidade produtiva se mantenha intacta para que, quando as medidas de contenção forem retiradas, as empresas possam responder às solicitações dos seus clientes. É importante que os postos de trabalho se mantenham. Por isso, o Governo aprovou um conjunto de medidas temporárias e simplificadas visando ajudar as empresas a suportar o impacto económico desta pandemia. O IAPMEI atualizou ontem a informação relativa às medidas de apoio às empresas no sítio da internet em iapmei.pt. Deixamos aqui um documento suporte de apoio, com as perguntas e respostas mais frequentes, com o intuito de ajudar e sensibilizar todas as empresas e empresários do nosso concelho, que necessitem de apoio para a sua recapitalização, bem como garantia dos seus postos de trabalho. Esta Linha de Apoio à Economia está dividida em quatro grandes setores: 1 – Indústria (1.300 milhões de euros) 2 – Turismo – Empreendimentos e Alojamentos (900 milhões de euros) 3 – Turismo – Agências de Viagem, Animação Turística, Organizadores de Eventos e Similares (200 milhões de euros) 4 – Restauração (600 milhões de euros) Estamos disponíveis para ajudar as empresas e empresários do nosso concelho para uma rápida e sustentável recuperação dos seus negócios, prestando todas as informações necessárias, no esclarecimento de dúvidas e de ajuda administrativa. Esta é uma linha de apoio às empresas dos setores de atividade mais afetados pelas medidas adotadas para conter a pandemia de COVID-19 no valor global de 3 mil milhões de euros. Entre em contato connosco. Perguntas e respostas: https://www.iapmei.pt/Paginas/COVID-DOCS/FAQ_ApoioEconomia_30032020.aspx

Também o Presidente da Junta de Freguesia de Soutelo de Aguiar, com a colaboração do Presidente da Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar, associou a sua freguesia aos Ctt – Correios e passa a fazer o pagamento de reformas em casa dos seus fregueses aposentados. O protocolo é o já conhecido e é abrangente a todas as freguesias do nosso concelho. Com o objetivo claro de retirar as pessoas com maior risco de contágio da rua e de evitar a concentração de idosos à porta dos Correios, o Presidente António Almeida Gonçalves e a sua equipa, levam a casa dos habitantes da sua freguesia medicamentos, alimentos e agora também as suas pensões. Para as freguesias do concelho de Vila Pouca de Aguiar interessadas na prestação social deste serviço, o Presidente da Junta de Freguesia de Soutelo de Aguiar informa que é solicitado centralmente aos Ctt – Correios através de envio de email para: [email protected]

Foi assinado um protocolo entre a Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar e os Ctt – Correios de Portugal SA. Ao abrigo deste protocolo, a Junta de Freguesia aproveita a rede criada de prestação de cuidados continuados de entrega de alimentos e de medicamentos e passa a pagar também os vales de reforma aos pensionistas da freguesia em suas casas. O objetivo desta parceria é o de evitar a deslocação de pessoas com faixa etária mais elevada para a porta dos correios, contribuindo assim para que permaneçam nas suas casas, protegendo-se a si e protegendo todos os aguiarenses de um possível contágio do vírus COVID-19. O Presidente da Junta de Freguesia, Luís Filipe Vilela referiu: “sabemos do grande aglomerado de pessoas à porta da Estação de Correios em altura de pagamentos de reformas e queremos evitar esse aglomerado. Estamos dispostos para colaborar e para conter a propagação deste vírus”.

Dado o Estado de Emergência de Saúde Pública decretado em Portugal da pandemia COVID-19, entendemos que o Município de Vila Pouca de Aguiar em estreita articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil e o Departamento de Ação Social Municipal, deveriam iniciar um processo de criação, preparação e implementação de uma equipa de emergência de apoio Psicossocial, de intervenção rápida nas várias instituições sociais do concelho. A coordenação operacional permitiria não apenas prestar suporte psicossocial de apoio psicológico, alimentação e alojamento temporário, como também preparar um leque de técnicos superiores de diversas áreas das Ciências Sociais como são os casos da Psicologia, Serviço Social, Sociologia, entre outras, das diferentes unidades orgânicas da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar. Ao nível dos Recursos Humanos, prepará-los, se necessário, para substituir os existentes nas várias instituições do concelho; ao nível da Proteção Civil, uma equipa de brigada de intervenção rápida que deem resposta a novos desenvolvimentos a ocorrer, atenuando os seus efeitos, protegendo e socorrendo as pessoas e bens em perigo sempre que necessário. Socorrer e assistir as pessoas em perigo, proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público torna-se imperativo. Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas em locais e áreas infetadas pela pandemia COVID19, planear soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações. Defendemos também a criação de uma bolsa de voluntários para trabalhos nas várias instituições do concelho ao serviço do bem comum, ao serviço dos aguiarenses. Estamos ao serviço de todos os aguiarenses, ajudando com novas ideias e novas políticas, com um único objetivo em vista: todos os aguiarenses.