Decorreu no passado dia 29 de Abril, a sessão ordinária da Assembleia Municipal, durante o ponto 4 que foi o de maior discussão, o Partido Socialista procurou questionar e perceber vários pontos do relatório de atividades, a totalidade do documento do partido socialista fica disponível para seu download e analise no fundo desta pagina:
Nesse documento o Partido Socialista questiona varias situações que achou serem pertinentes, nomeadamente:
A taxa de execução da despesa foi de cerca de 76% , sendo que a grande fatia está relacionada com as despesas com pessoal e com a aquisição de bens e serviços, leia-se despesas de funcionamento.
As transferências correntes do município equivalem cerca de 2,5 milhões de euros e que a maioria destes valor não vai para as Juntas de Freguesia, mas sim para Instituições/Entidades sem fins lucrativos, cujas atividades de muitas delas não se conhecem , nem se consegue perceber qual é o impacto que possui no concelho.
As razoes pelas quais as Despesas de Aquisição de Capital, na sua grande maioria está relacionada com o andamento dos projetos em curso, verificamos que após uma redução ao orçamento inicial de quase 1,2 milhões de euros, a taxa de execução desta rubrica apenas se situou nos 52%?
Na execução das Grandes Opções, notamos que existem uma série de rubricas com evoluções negativas em relação ao ano anterior.
“No documento que deu origem a este relatório , as palavras mais utilizados em todo o documento eram: dinamizar, valorizar, apoiar, pugnar, promover, são formas verbais que indicam ação, só que não conseguimos verificar onde foram realizadas estas ações e como estão quantificadas.”
É também expresso neste relatório apresentado pelo município, a quebra na cobrança de impostos diretos, nomeadamente a derrama demonstra que estamos a perder empresas, e logo que estamos a perder emprego e população, sendo encerramento de várias entidades bancárias ou “part-time” de outras a demonstração efetiva disso mesmo.
Por outro lado o resultado liquido do exercício foi negativo em 1,123 milhões de euros, ou seja em relação ao ano anterior houve um aumento da despesa e uma diminuição da receita, quando até houve um aumento das transferências correntes.
Por estas e outras razões que expressamos no nosso documento, o partido socialista decidiu votar contra o documento apresentado.
O Partido Socialista acredita que, se queremos um futuro mais inclusivo, mais atrativo para empresas e para a fixação de jovens e empresas temos que mudar o paradigma, sermos mais atrativos para empresas e famílias, e o resultado deste orçamento mostra que há margem para isso.
Numa forma de prestação de contas, utilizamos este meio para dar a conhecer o nosso sentido de voto nos diferentes pontos de ordem, assim sendo, assembleia contou com a seguinte ordem do dia e sentido de voto do Partido Socialista foi o seguinte:
Ponto de Ordem | Descrição | Sentido de voto |
1 | Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, nos termos da alínea c) do no 2 do artigo 25o da Lei no 75/2013, de 12 de setembro | Sem Votação |
2 | Proposta no 54/2022 – Associação Nacional de Assembleias Municipais – Recomendação de adesão | Favor |
3 | EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso – EIM, SA. – Relatório de execução orçamental – 4o trimestre de 2021/Relatório de contas de 2021 | Sem Votação |
4 | Proposta no 55/2022 – Prestação de Contas Individual, Relatório de Atividades – Ano de 2021 | Contra |
5 | Proposta no 55/2022 – Inventário de Bens | Sem Votação |
6 | Proposta no 49/2022 – Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar – comparticipação financeira para inserção de dois técnicos subsidiados | Favor |
7 | Proposta no 68/2022 – Junta de Freguesia de Vreia de Bornes – Protocolo de cooperação financeira e técnica | Favor |
8 | Proposta no 69/2022 – Junta de Freguesia de Capeludos de Aguiar – Protocolo de cooperação financeira e técnica | Favor |
9 | Proposta no 70/2022 – Junta de Freguesia do Alvão – Protocolo de cooperação financeira e técnica | Favor |