Reunião de Câmara, 09 de janeiro de 2025

A reunião ordinária de 9 de janeiro integrou 8 pontos na Ordem de Trabalhos (OT) e iniciou com a aprovação, por unanimidade, da ata da reunião ordinária de 23 de dezembro de 2024.

Neste primeiro ponto, a vereadora do PS, Katarina Da Silva, pediu a palavra para questionar a ressalva feita na proposta da suspensão de mandato do Prof. Alberto Machado, dizendo que o conteúdo da mesma não tinha sido discutido na reunião. A Secretária da Câmara Municipal respondeu que julgava que a síntese legislativa tivesse sido enviada com a proposta, esclarecendo que a mesma já tinha sido elaborada aquando do anterior pedido de suspensão.

O ponto seguinte, relativo ao pedido de regresso antecipado do vereador Ireneu Salgado Lage, dividiu as votações da vereação do Município. Interveio o vereador do PSD, Luís Filipe Nascimento, para dizer que uma vez que a suspensão cessa automaticamente a meados do mês de janeiro, o pedido de regresso antecipado surge em cima do prazo, pelo que se iria abster da proposta. O vereador do PS, Octávio Rodrigues concordou, e os vereadores Arlindo Ribeiro (PSD) e Katarina Da Silva (PS) referiram que também se iriam abster da votação. A Presidente da Câmara propôs então que se aguardasse pelo término do período de suspensão requerido, tendo a proposta sido aprovada com três votos a favor (Presidente de Câmara e dois vereadores do PSD) e quatro abstenções.

Seguiram-se aberturas de procedimento concursal para um técnico superior por tempo indeterminado e dois técnicos superiores por tempo determinado. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

No âmbito do desenvolvimento socioeconómico, foi proposta a constituição de fundo de maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Vila Pouca de Aguiar e ainda para situações de emergência social, ambas aprovadas por unanimidade.

Foram ainda propostas a atribuição de subsídio escolar no âmbito da ação social escolar e o protocolo de colaboração com a Comunidade Local dos Baldios de Guilhado e a Junta de Freguesia de Vila Pouca de Aguiar. Sobre este último, a vereadora Katarina Da Silva pediu a palavra para dizer que a proposta não esclarece quem assume os custos no caso de a obra exceder o valor previsto, tendo a Presidente de Câmara respondido que “o Município é o dono da obra”, pelo que é ele quem assume esse valor nessa eventualidade.

Finda a OT, a vereadora do Partido Socialista pediu a palavra para dizer que recebeu um contacto do presidente da Associação APTP (Associação Profissional dos Trabalhadores das Pedreiras) sobre um pedido de apoio que solicitou junto do Município. A Presidente da Câmara esclareceu que o Município não está disponível para financiar associações desta natureza, dizendo que poderão pedir apoio junto dos empresários do sector. A vereadora Katarina Da Silva lembrou que o Município também financia, anualmente e com um valor considerável, a associação empresarial do granito, pelo que não compreende porque não há enquadramento para uma de trabalhadores. Lembrou que “a força motriz da indústria do granito são os seus trabalhadores” e que num tempo em que escasseia mão-de-obra no sector, a melhorias das condições laborais podem contribuir para uma maior atratividade deste ramo profissional. A Presidente de Câmara disse que traria o documento a reunião de câmara em breve.

Depois, a vereadora Katarina Da Silva pediu de novo a palavra para questionar sobre as inundações na Av. Nuno Simões, na vila de Pedras Salgadas, e os problemas existentes na rede de saneamento. A Presidente da Câmara disse que “se diz é que o problema é pré-existente à obra” e que se fez uma desobstrução numa via que não resolveu o problema. O vereador Arlindo Ribeiro acrescentou que “ainda há o infiltramento de águas pluviais, mas estamos a procurar empresas especializadas para fazer esse trabalho. Há grande necessidade desta intervenção, porque quando chove a fatura triplica”. Ainda no decorrer da tarde de 9 de janeiro a vereação socialista foi contactada para ser informada de que teriam feito a desobstrução de uma conduta com sucesso.

 

 

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